Lista de Proposições

PLL 062/1979 - Dá nova estrutura administrativa ao quadro de servidores do Poder Legislativo e contém outras providências Legislativo Municipal PLL 060/1979 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Eng. Leonel de Moura Brizola Ver. Ulisses de Souza Marçal PLL 059/1979 - Dá denominação a uma Via Pública no Loteamento Columbia City Ver. João Ulisses Bica Machado PLL 058/1979 - Dá denominação a uma Rua no Loteamento Columbia City Ver. João Ulisses Bica Machado PLL 057/1979 - Dá denominação de Avenida (Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon) a uma a Avenida no Parque Residencial Nossa Senhora Medianeira Legislativo Municipal PLL 056/1979 - Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 493, que autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias no montante de Cr$ 70.000,00 (setenta mil cruzeiros) Legislativo Municipal PLL 054/1979 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias no montante de Cr$ 70.550,00 (setenta mil quinhentos e cinquenta cruzeiros) Legislativo Municipal PLL 053/1979 - Acrescenta a letra "A" à Lei 474, de 29/12/78, que autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com o Estado do RS, através da SEC, para construção de Escola Municipal, no Distrito de Mariana Pimentel Legislativo Municipal PLL 052/1979 - Dá denominação de Parque Residencial Itaí, à localidade situada a esquerda da BR 116 na altura do Km 10 sentido Porto Alegre - Guaíba Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 051/1979 - Altera parágrafo 4º, da Lei nº 253, de 24 de julho de 1974 Ver. Neimar Silva Duarte PLL 050/1979 - Cria cargos no quadro de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências Legislativo Municipal PLL 049/1979 - Altera denominação de uma via pública localizada na Praia da Florida Ver. Ulisses de Souza Marçal PLL 048/1978 - Concede majoração nos vencimentos do quadro de pessoal do Legislativo Legislativo Municipal PLL 047/1978 - Institui, no transporte coletivo municipal o horário operário Ver. Ulisses de Souza Marçal PLL 046/1978 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias no montante de Cr$ 7.000,00 (sete mil cruzeiros) Legislativo Municipal PLL 045/1978 - Fixa a tabela de percentuais para majoração dos vencimentos de pessoal, para 1979 Legislativo Municipal PLL 044/1978 - Dá denominação de Largo da Bíblia a uma área da Praça Gastão Leão Ver. Olmes O. da Silveira PLL 043/1978 - Dá denominação de uma via píblica no Parque Residencial Itaí no Bairro Medianeira Ver. Antenor Pereira PLL 042/1978 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias no montante de Cr$ 7.680,23 Mesa Diretora PLL 041/1978 - Altera a redação do art. 8º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências Ver. Olmes O. da Silveira