Lista de Proposições

PLL 015/1983 - Determina a extinção do Fundo de Previdência da Câmara Municipal de Guaíba e dispõe sobre a sua liquidação Ver. Joel Maia PLL 014/1983 - Dá denominação a uma via pública no Bairro Vila Jardim Ver. Geraldo Lopes Abrahão PLL 013/1983 - Dá denominação a uma via pública no Bairro Vila Jardim Ver. Geraldo Lopes Abrahão PLL 012/1983 - Dá denominação a uma via pública no Bairro Vila Jardim Ver. Geraldo Lopes Abrahão PLL 011/1983 - Torna obrigatório o uso do Livro Didático Padrão, pela rede municipal de ensino Ver. Joel Maia PLL 010/1983 - Dá nova redação ao artigo 14 da lei nº 285 de 23 de julho de 1975, acrescenta parágrafos e contém outras providências Ver. Honório Ovalhe PLL 009/1983 - Dá denominação a uma via pública no Bairro Moradas da Colina Ver. Honório Ovalhe PLL 008/1983 - Dá denominação a uma via pública no Bairro Moradas da Colina Ver. Honório Ovalhe PLL 007/1983 - Permite mulher grávida entrar em coletivos pela porta da frente e dá outras providências Ver. Antenor Pereira PLL 006/1983 - Dá denominação à Via Pública Ver. Roni Santana Correa PLL 005/1983 - Estabelece os novos valores dos vencimentos dos funcionários do Legislativo Municipal Legislativo Municipal PLL 004/1983 - Dá nova redação ao artigo 15 da lei nº 83 de 31 de dezembro de 1970, acrescenta parágrafos dando outras providências Ver. Honório Ovalhe PLL 003/1983 - Proíbe asfaltamento frio e com ante-pó nos futuros loteamentos Ver. Antenor Pereira PLL 002/1983 - Altera os artigos, 23 da Lei nº 541 de 24 de junho de 1980 e 22 da Lei nº 544 de 17 de julho de 1980 e contém outras providências Ver. Honório Ovalhe PLL 218/1982 - Autoriza a abertura de crédito especial no montante de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) Nenhum proponente encontrado. PLL 011/1982 - Estabelece os novos valores dos vencimentos de funcionários que constituem o padrão 03 da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PLL 010/1982 - Abre crédito suplementar no montante de Cr$ 1.756.700,00 (hum milhão, setecentos e cinquenta e seis mil e setecentos cruzeiros)e reduz dotações orçamentárias em igual valor Legislativo Municipal PLL 009/1982 - Revoga a lei 391/77 - cria a taxa de iluminação pública Ver. Leone Cunha PLL 008/1982 - Revoga a lei nº 569/81 - Executivo Municipal - (autoriza o Executivo Municipal a isentar o imposto territorial urbano, os lotes da firma Bolognesi Engenharia, localizados no Loteamento Moradas da Colina, por um prazo de cinco anos) Ver. Leone Cunha PLL 007/1982 - Considera área de expansão urbana Ver. Antenor Pereira