Lista de Proposições

PLE 037/1999 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais), e dá outras providências Executivo Municipal PLE 036/1999 - Altera o prazo para permanência de táxis do Município de Guaíba, modificando os arts. 1º, e 2º § 1º da Lei nº 1158/93 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 035/1999 - Autoriza o Município de Guaíba a instituir pedágio, em parceria com o Município de Eldorado do Sul, na Avenida Henry Ford - Estrada do Conde, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 034/1999 - Abre crédito especial no valor de R$ 1.000,00 (hum milhão de reais) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 033/1999 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Guaíba (ACIGUA), e abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00 Executivo Municipal PLE 032/1999 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono para os professores e os profissionais que exercem atividade de suporte pedagógico na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências Executivo Municipal PLE 031/1999 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN- e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/1999 - Cria seções no Departamento de Trânsito, previsto no parágrafo único do artigo 20 da Lei nº 1352/97 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 029/1999 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o Grupo Expressão de Patinação/SESI e a abrir crédito especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Executivo Municipal PLE 028/1999 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2000 Executivo Municipal PLE 028/1999 - Veto parcial ao projeto de lei nº 028/99, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2000 Executivo Municipal PLE 027/1999 - Autoriza o Município a alterar o convênio firmado com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba (Hospital Nossa Senhora do Livramento) através da Lei Municipal nº 1457/99 Executivo Municipal PLE 026/1999 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Universidade Luterana do Brasil-ULBRA- para o desenvolvimento de programas de estágios curriculares Executivo Municipal PLE 025/1999 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio para prestação de mútua colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 024/1999 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e a conceder auxílio financeiro à Fundação Assistencial de Guaíba, mantenedora do Hospital Nossa Senhora do Livramento Executivo Municipal PLE 023/1999 - Revoga o subitem 7.3.1, do item 7.3 do art. 25 da Lei nº 1352/97, e acrescenta no art. 19, parágrafo único da mesma lei, o item 1.3 Executivo Municipal PLE 022/1999 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o Centro de Tradições Gaúchas Gomes Jardim Executivo Municipal PLE 021/1999 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o rateio dos recursos do FUNDEF e da Secretaria Municipal de Educação, sob a forma de abono, para os professores e os profissionais que exerceram atividades de suporte pedagógico na Rede de Ensino Fundamental e dá outras providências Executivo Municipal PLE 020/1999 - Autoriza o Município de Guaíba a contratar cinco professores da área 02 para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público escolar, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 019/1999 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal, para a implantação do PAR (Programa de Arrendamento Residencial), que visa assegurar acesso à moradia às famílias de menor renda que residem nos grandes centros urbanos Executivo Municipal