Lista de Proposições

PLL 022/1984 - Dá denominação a uma via pública no Núcleo Habitacional Dr. Rui Coelho Gonçalves Ver. Honório Ovalhe PLL 020/1984 - Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, revoga a Lei nº 677, de 11 de maio de 1984 e contém outras providências Ver. Antenor Pereira PLL 019/1984 - Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural Ver. Norberto Braga PLL 018/1984 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de muros, cercas e passeios, bem como limpeza de terrenos e dá outras providências Ver. José Carlos Ávila PLL 017/1984 - Inclui a obrigatoriedade de Ensino da História do Município de Guaíba, nas Escolas de 1º Grau, existentes no Município Ver. Jones Sperotto PLL 016/1984 - Dá denominação a uma via pública no localizada entre os Bairros Dr. Rui Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita Ver. Jones Sperotto PLL 015/1984 - Dispõe sobre o reajuste nas tarifas do transporte coletivo Ver. Roni Santana Correa PLL 014/1984 - Institui a passagem diferenciada no transporte coletivo do Município e operários e professores e contém outras providências Ver. Honório Ovalhe PLL 013/1984 - Institui o Título de Cidadão Guaibense, dispõe sobre a sua concessão e dá outras providências Ver. Joel Maia PLL 012/1984 - Revoga a Lei 676, de 16 de abril de 1984, que acrescenta item no parágrafo segundo do artigo 92 da Lei 194, de 13 de junho de 1973, Código de Obras Ver. Anibal Bica Machado PLL 011/1984 - Dá denominação a uma via pública no Bairro da Picada Ver. Joel Maia PLL 010/1984 - Dispõe sobre a Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Guaíba Ver. Norberto Braga PLL 009/1984 - Torna obrigatório o Laudo Geológico na implantação de novos loteamentos Ver. Norberto Braga PLL 008/1984 - Concede majoração de vencimentos aos funcionários do Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 007/1984 - Dá denominação a uma via pública no Bairro Ramada - Nossa Senhora de Fátima Ver. Anibal Bica Machado PLL 006/1984 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 549 de 24 de setembro de 1980 Ver. Adão A. da Silveira PLL 004/1984 - Revoga as leis nº 76 de 29 de dezembro de 1970 e Lei nº 670 de 05 de dezembro de 1983 Ver. Adão A. da Silveira PLL 002/1984 - Dispõe sobre a regularização de prédios irregulares Legislativo Municipal PLL 001/1984 - Acrescenta item no parágrafo segundo do artigo 92 da Lei 194, de 13 de junho de 1973 (Código de Obras) dando outras providências Ver. Jones Sperotto PLL 016/1983 - Institui a passagem operária urbana no Município de Guaíba Ver. Honório Ovalhe