Lista de Proposições

PLE 030/2000 - Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 1.160.000,00 (hum milhão, cento e sessenta mil reais) Executivo Municipal PLE 029/2000 - Cria o Passe Livre no sistema de transporte coletivo de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 028/2000 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) Executivo Municipal PLE 027/2000 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder à Associação Comunitária Recreativa e Esportiva Bom Fim Novo autorização de uso de uma área de uso institucional do Município Executivo Municipal PLE 026/2000 - Autoriza o Município de Guaíba a alterar a Tabela SIA/SUS, para serviços básicos de Odontologia e consulta em gineco-obstetrícia de urgência, com verba PAB e dá outras providências Executivo Municipal PLE 025/2000 - Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 1.410.000,00 (hum milhão, quatrocentos e dez mil reais) Executivo Municipal PLE 024/2000 - Reformula o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, revoga as Lei nº 1295/95 e 1370/97 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 023/2000 - Altera o artigo 2º da Lei nº 1060/91 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 022/2000 - Dispõe sobre o serviço de remoção e depósito de veículos, que trata a Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 021/2000 - Autoriza o Município a doar fração de terras à Empresa Boise Cascade do Brasil LTDA, para instalação de uma unidade industrial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 020/2000 - Regula serviços de táxi no município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 019/2000 - Autoriza o Município a firmar contrato com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba, mantenedora do Hospital Nossa Senhora do Livramento, para compra de serviços médicos e a abrir crédito especial para cobrir despesas decorrentes desta contratação Executivo Municipal PLE 018/2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o uso de 2001 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 018/2000 - Veto parcial ao projeto de lei nº 018/00, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o uso de 2001 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 017/2000 - Autoriza o Município a conceder o uso das dependências e equipamentos de Pronto Atendimento para laboratórios de análises clínicas, a ser escolhido por processo licitatório Executivo Municipal PLE 016/2000 - Dá nova redação ao artigo 299 da Lei Municipal nº 1076/92, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 015/2000 - Acresce cargos em classes do serviço de saúde, previstos no art. 14 da Lei nº 1116/93 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 014/2000 - Autoriza o Município de Guaíba contratar vinte (20) médicos e cinco (05) enfermeiros apara atender necessidade temporária de excepcional interesse público por tempo determinado Executivo Municipal PLE 013/2000 - Autoriza o Município de Guaíba a desafetar e permutar fração de terreno para regularização de rua e dá outras providências Executivo Municipal PLE 012/2000 - Veto total ao projeto de lei nº 012/00, que altera o caput e o parágrafo do artigo 54 da Lei Municipal nº 1524/00, acrescenta no mesmo artigo, o quadro II A - Básico dos Cargos Celetistas e dá outras providências Executivo Municipal