Lista de Proposições

PLL 013/1986 - Institui a obrigatoriedade do exame de fezes em alunos que iniciarem os estudos de 1º grau nas Escolas Municipais para fins de controle de verminose Ver. Adão A. da Silveira PLL 012/1986 - Dá denominação à Via Pública, no Loteamento Santo Antônio Ver. Augusto Oliveira PLL 011/1986 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Breno Reynaldo Stortti Ver. João Ulisses Bica Machado PLL 010/1986 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Dorival Bernardo da Luz Ver. Anibal Bica Machado PLL 009/1986 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Celso Lopes Ver. João Ziulkoski Filho PLL 008/1986 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Osvaldo Linck Ver. José Carlos Ávila PLL 007/1986 - Dá denominação ao prédio sede da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Roni Santana Correa PLL 006/1986 - Dá nova redação ao item B do artigo 6º da Lei nº 02 de 1º de janeiro de 1981 Ver. Antenor Pereira PLL 005/1986 - Dá denominação de Juracy de Araújo Rodrigues, à praça localizada no Núcleo Habitacional Dr. Ruy Coelho Gonçalves Ver. Anibal Bica Machado PLL 004/1986 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de esgoto cloacal e dá outras providências Ver. Adão A. da Silveira PLL 003/1986 - Proíbe alteração de denominação das vias públicas, praças, locais públicos e escolas municipais, já denominadas por Lei Municipal Ver. Cattani Gotardo PLL 002/1986 - Dá denominação de José Fúlvio Amaral, à praça localizada no Balneário Alvorada Ver. Honório Ovalhe PLL 001/1986 - Dá denominação de Carlos Augusto Evangelista Py, a praça localizada no Loteamento Bom Fim Novo Ver. Honório Ovalhe PLL 026/1985 - Retifica o artigo 8º da Lei 720 de 14 de maio de 1985 Ver. Antônio Arilene PLL 024/1985 - Revoga a Lei nº 720 de 14 de maio de 1985, que dispõe sobre o uso de equipamentos para prevenção e combate a incêndio Ver. Jones Sperotto PLL 022/1985 - Dá denominação à Via Pública (Alfredo Abrahão) Ver. Roni Santana Correa PLL 021/1985 - Dá denominação de Presidente Getúlio Dorneles Vargas à sala da Presidência do Poder Legislativo Municipal Ver. Honório Ovalhe PLL 020/1985 - Dá denominação de Presidente Tancredo de Almeida Neves à sala destinada às reuniões plenárias da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Honório Ovalhe PLL 019/1985 - Concede Título de Cidadã Guaibense à Sr.ª Eva Pereira dos Santos Ver. Antenor Pereira PLL 018/1985 - Dá denominação à Via Pública (Natalino de Vasconcelos Jardim) Ver. Augusto Oliveira