Lista de Proposições

REQ 494/2017 - Solicita placas informativas, em todos os bairros, de proibição do abandono de animais domésticos, como cachorros e gatos Ver. Florindo Motorista REQ 493/2017 - Requer saber se existe no conteúdo programático para o ano letivo das escolas municipais a pauta abuso sexual infantil e pedofilia, assegurado pela Constituição Federal,Estatuto da Criança e Adolescente e Código Penal. Ver. Florindo Motorista REQ 317/2017 - Requer informações a respeito das Leis nº 3308, de 25 de agosto de 2015; nº 3479, de 15 de dezembro de 2016 e nº 3422, de 26 de agosto de 2016. Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Bento do Bem, Ver. Dr. João Collares, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Jonas Xavier REQ 175/2017 - De que forma são realizadas as triagens dos idosos no Pronto Atendimento (PA), bem como nos Postos de Saúde do Município em relação à prioridade de atendimento? Qual a possibilidade do Município dar preferência ao atendimento dos idosos durante a triagem, mesmo que não esteja em casos de urgência? É possível destinar um percentual de fichas de médicos especialistas para os idosos, tendo em vista que os mesmos, por vezes, têm que ir durante a madrugada para a fila, tentando conseguir as mesmas? Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Antônio Arilene, Ver. Bento do Bem, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier e Ver. Miguel Crizel REQ 146/2017 - Requer saber o porquê nos postos de saúde, como na saúde da mulher tem tido uma demora de quase 30 dias para a realização do exame pré câncer, e mais trinta dias para o recebimento do exame, sendo que é de extrema importância a realização do mesmo Ver. Florindo Motorista REQ 107/2017 - Requer saber se o Executivo municipal vai honrar o acordo firmado entre a gestão anterior e os moradores da Rua Waldomiro Rodrigues, Bairro Vila Iolanda e, caso positivo, qual a previsão. Ver. Florindo Motorista RMD 383/2024 - Requer oficiar à CCR Via Sul à EPTC de Porto Alegre para que informem o porquê das obras de manutenção da ponte móvel estarem atrasadas; quantas equipes estão trabalhando na obra; a previsão para a conclusão total de manutenção na primeira etapa; a previsão de conclusão total da obra Ver. Florindo Motorista RMD 248/2024 - Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), ao Conselho de Transportes Metropolitanos da METROPLAN, à Procuradoria-Geral do Estado, à Promotoria de Justiça de Guaíba e à AGERGS, para que informem, com base em suas competências, a previsão para que as Empresas Concessionárias do serviço de transporte público intermunicipal rodoviário e hidroviário voltem a operar com todos os horários e itinerários anteriores à calamidade pública; a previsão para Empresa Expresso Rio Guaíba implantar novos (Ramais) ônibus nos bairros que ainda não possuem linhas Comissão de Obras e Serviços Públicos, Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 036/2024 - Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a situação do sistema de fornecimento de água no município de Guaíba, bem como a atuação da concessionária responsável pelos serviços de saneamento e fornecimento de água no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Miguel Crizel RMD 025/2024 - Requer oficiar à Corsan para que informe por que a subestação de tratamento de água de Guaíba não foi contemplada com um dos geradores de energia adquiridos pela Companhia Riograndense de Saneamento para amenizar os efeitos da frequente falta de abastecimento de água, por conta da falta de energia e panes elétricas Ver. Florindo Motorista RMD 014/2024 - Requer informar se há possibilidade de realizar uma Audiência Pública para esclarecer à população e comerciantes os motivos da demora do restabelecimento da energia após o evento climático do dia 16/01/2024, se possível com a presença do Grupo Equatorial, Agergs e representantes do Ministério Público Ver. Florindo Motorista e Ver. Antônio Arilene RMD 470/2023 - Requer sessão solene em homenagem ao Programa Juad Guaíba pelos relevantes serviços prestados a comunidade guaibense. Ver. Florindo Motorista RMD 224/2023 - Requer oficiar à CEEE Equatorial para que informe quantas empresas de comunicação usam os postes no município de Guaíba; se há equipe que fiscalize essas empresas para verificar se o uso está correto; o responsável pela retirada dos fios de telecomunicação que não estão em uso nos poste do município Ver. Florindo Motorista RMD 203/2023 - Requer oficiar ao Grupo Equatorial CEEE para que informe se há cronograma para troca dos poste em mal conservação no município de Guaíba; se há equipe para avaliar as solicitações dos munícipes sobre poste em mal conservação ou caindo; o prazo para que equipes avaliem casos de postes caindo ou mal conservados Ver. Florindo Motorista RMD 176/2023 - Requer concessão do título de Cidadão Guaibense ao Pastor Ozeias Santos Nunes. Ver. Florindo Motorista RMD 108/2023 - Requer oficiar à Expresso Assur para que informe a possibilidade de as linhas que atendem o Bairro Passo Fundo atender também o Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Professor Luciano Rocha e Ver. Florindo Motorista RMD 045/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar em favor da democracia, da liberdade de expressão, liberdade religiosa e contra abuso de autoridades Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 930/2022 - Requer oficiar à Corsan para que informe a possibilidade da empresa reparar o dano causado ao munícipe cuja ligação referente ao saneamento básico foi realizada de forma equivocada e o esgoto retornou para a casa em vez de desembocar na rede. Ver. Florindo Motorista RMD 929/2022 - Requer oficiar à Companhia de Energia Elétrica Equatorial para que informe a possibilidade de fazer a poda de duas árvores, que estão nos fios de alta-tensão, na Rua Marechal Floriano Ver. Florindo Motorista RMD 909/2022 - Requer saber a possibilidade de não usar flashes na foto para identidade com crianças, principalmente as especiais, como por exemplo com espectro autista Ver. Florindo Motorista