Lista de Proposições

REQ 063/2017 - Requer saber quais políticas públicas serão tomadas para criança e adolescente pelas Secretarias de Educação, Assistência Social, Cultura, Turismo e Desporto, Saúde,Trabalho. Ver. Juliano Ferreira REQ 060/2017 - Requer saber quais providências estão sendo tomadas com relação à construção da casa de acolhimento. Ver. Juliano Ferreira REQ 033/2017 - Requer saber como esta o processo de implantação do sistema de agendamento de consultas da saúde e qual o prazo para o serviço estar a disposição da população. Ver. Juliano Ferreira REQ 021/2017 - Requer informações sobre processo de seleção e preenchimento das vagas nas creches municipais e conclusão das obras em andamento. Ver. Juliano Ferreira RMD 336/2025 - Reitera o questionamento encaminhado por meio do RMD 278/2024, solicitando à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul após o recebimento da resposta no oficio 678/2024-GCG/Ass.Parlamentar. Se há possibilidade de instalação de posto da Brigada Militar para o Bairro Santa Rita? Qual a previsão do início das obras de construção do quartel da Brigada militar no Bairro Ipe? Considerando a relevância da presença da Brigada Militar para a segurança da comunidade local, reforço a importância de uma resposta clara e objetiva sobre as medidas previstas ou em andamento. Ver. Juliano Ferreira RMD 283/2025 - Requer oficiar à Brigada Militar de Guaíba para que informe a periodicidade da ronda da Brigada Militar no Bairro Santa Rita; há registro de aumento nas ocorrências relacionadas ao tráfico de drogas e perturbação da ordem no referido bairro nos últimos meses; quais ações planejadas ou executadas para reforçar a segurança na região; se há possibilidade de intensificação do patrulhamento ostensivo, especialmente nas noites de sexta-feira e sábado, quando há maior movimentação de pessoas Ver. Juliano Ferreira RMD 281/2025 - Requer oficiar Hospital Vila Nova para que informe quantos médicos pediatras estão atendendo no seu Pronto Atendimento; favor especificar o número de profissionais por turno, bem como a frequência dos plantões e eventuais coberturas aos finais de semana e feriados. Ver. Juliano Ferreira RMD 263/2025 - Requer oficiar à Expresso Rio Guaíba Ltda, solicitando a ampliação dos horários de ônibus, aos domingos à noite, na linha Porto Alegre – Santa Rita, com funcionamento estendido até as 22 horas, atualmente, o último horário disponível para essa linha aos domingos é às 20 horas, o que tem se mostrado insuficiente para atender à demanda da população. Ver. Juliano Ferreira RMD 261/2025 - Requer oficiar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que informe se há previsão para a instalação, manutenção ou melhoria do sistema de iluminação pública sobre o viaduto localizado na entrada do bairro Santa Rita, no munícipio de Guaíba; caso positivo, o prazo estimado para a execução do serviço; caso negativo, se a Prefeitura Municipal possui autorização ou competência legal para assumir essa responsabilidade e executar o serviço, a fim de garantir a segurança dos moradores e usuários da via; se há contrato vigente com empresa ou concessionária para execução desses serviços; caso afirmativo, qual a identificação do contrato Ver. Juliano Ferreira RMD 207/2025 - Requer oficiar à a CEEE Equatorial, para que esclareça sobre a manutenção e substituição dos transformadores na cidade de Guaíba, considerando as frequentes oscilações e quedas de energia que têm impactado moradores e comerciantes; informe o cronograma de manutenção preventiva dos transformadores na cidade; se há plano de substituição para os equipamentos mais antigos ou sobrecarregados; como a concessionária está monitorando os problemas relatados pela população; o prazo médio para atendimento e solução de falhas nos transformadores Ver. Juliano Ferreira RMD 038/2025 - Requer oficiar à a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul para que informe, com relação ao constante foco de incêndio em Guaíba no terreno ao lado do Bairro Santa Rita, conhecido como área dos pinheiros, se há medidas planejadas para prevenir novos focos de incêndio; os planos do Governo do Estado para este terreno; se há planejamento de uso ou projeto previsto para a área em questão Ver. Juliano Ferreira RMD 002/2025 - Requer criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente Ver. Juliano Ferreira RMD 498/2024 - Requer oficiar à Secretaria de Saúde do Estado Rio Grande do Sul, para que informe o prazo médio para a entrega dos resultados dos exames citopatológicos; se há algum fator específico contribuindo para o atraso na emissão desses laudos; as medidas tomadas para reduzir o tempo de espera e garantir que os pacientes recebam os resultados em um prazo adequado Ver. Juliano Ferreira RMD 440/2024 - Requer Sessão Solene em homenagem à Igreja do Evangelho Quadrangular, pelos seus 73 anos no Brasil e 101 anos de fundação Ver. Juliano Ferreira RMD 350/2024 - Requer oficiar ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) para que informe o valor atual disponível no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDICA); se há indicação ou destinação já definida para a utilização dos recursos disponíveis no FUMDICA; se há possibilidade de destinação de recursos ações de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes Ver. Juliano Ferreira RMD 332/2024 - Requer Sessão Solene em homenagem a Luandrio Ramos Pires (Pé Fino), grande destaque Guaibense no futebol. Ver. Juliano Ferreira RMD 278/2024 - Requer oficiar à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul para que informe se há possibilidade de instalação de posto da brigada militar para o Bairro Santa Rita; qual a previsão do início das obra de construção do quartel da Brigada Militar no Ipê, Bairro Santa Rita Ver. Juliano Ferreira RMD 248/2024 - Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), ao Conselho de Transportes Metropolitanos da METROPLAN, à Procuradoria-Geral do Estado, à Promotoria de Justiça de Guaíba e à AGERGS, para que informem, com base em suas competências, a previsão para que as Empresas Concessionárias do serviço de transporte público intermunicipal rodoviário e hidroviário voltem a operar com todos os horários e itinerários anteriores à calamidade pública; a previsão para Empresa Expresso Rio Guaíba implantar novos (Ramais) ônibus nos bairros que ainda não possuem linhas Comissão de Obras e Serviços Públicos, Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 220/2024 - Requer oficiar à Corsan, Metrosul e Agesa para que informem se há algum programa de monitoramento da qualidade da água potável na cidade Ver. Juliano Ferreira RMD 569/2022 - Requer criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Marcos SJ e Ver. Juliano Ferreira