Lista de Proposições

PR 001/2020 - Institui o Diário Eletrônico Oficial do Poder Legislativo de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PR 008/2019 - Institui a distinção “Vereador Emérito” no Município de Guaíba Mesa Diretora PR 007/2019 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no Artigo 15 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no Poder Legislativo de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PR 004/2019 - Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 003/2019 - Dá nova redação aos Arts. 23, 32 Inciso I, 35 e 62 da Resolução Nº 016/95 ( Regimento Interno ) Mesa Diretora PR 002/2019 - Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 010/2018 - Acrescenta Inciso IX ao Artigo 120 e acrescenta Artigo 121-A à Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno) Mesa Diretora PR 008/2018 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 006/2018 - Dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 001/2018 - Acrescenta parágrafos ao art. 114 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 Mesa Diretora PR 009/2017 - Dá nova redação aos artigos 23,32, inciso I, 35 e 62 da Resolução Nº.016/95 ( Regimento Interno) Mesa Diretora PR 005/2016 - Dispõe sobre a classificação, controle, uso, responsabilidade e guarda dos materiais de consumo duráveis Mesa Diretora PR 002/2016 - Dispõe sobre a permissão de consignação em pagamento incidentes sobre o subsídios de vereadores Mesa Diretora PR 001/2016 - Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a Câmara Municipal de Guaíba, viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PR 002/2015 - Cria as Galerias das Mulheres e dos Ex-Presidentes vereadores no Plenário do Cipreste da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 001/2015 - Cria e disciplina o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 009/2014 - Autoriza quatro vereadores a ausentarem-se e se deslocarem a Brasilia/DF nos dias 02 a 05 de dezembro de 2014 Mesa Diretora PR 007/2014 - Autoriza a contratação de empresa ou pessoa especializada para execução da revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno Mesa Diretora PR 005/2014 - Autoriza dois vereadores a ausentarem-se e se deslocarem a São Carlos-SC, nos dias 10 a 13 de setembro de 2014 Mesa Diretora PR 004/2014 - Normatiza a tramitação e arquivamento de documentos transitórios e permanentes Mesa Diretora