Lista de Proposições

REQ 499/2019 - Requer informar quando será providenciado o inicio da obra do muro da Escola Escola Municipal de Ensino Fundamental Amadeu Bolognesi Ver. Miguel Crizel REQ 498/2019 - Requer saber por que em alguns postos de Saúde não estão sendo oferecidas vacinas para as crianças; se há falta de abastecimento nos postos; como funciona o sistema de abastecimento das vacinas nos postos de saúde; com que frequência é feita a reposição do estoque Ver. Miguel Crizel REQ 432/2019 - Requer informar qual laboratório realiza os exames laboratoriais solicitados pelo Pronto Atendimento com cópia do contrato; quantos exames são realizados por mês; de que forma são transportadas as amostras para o laboratório; se o Pronto Atendimento possui aparelho para realizar eletrocardiograma; se na sala de estabilização ou (vermelha) há algum aparelho com defeito ou em falta para atendimento adequado Ver. Miguel Crizel REQ 430/2019 - Requer informar se o prefeito autorizou a operação de retirada de placas dos comerciantes; qual secretário autorizou; quantas foram aplicadas; se não teria como advertir antes da retirada Ver. Miguel Crizel REQ 400/2019 - Requer saber quais creches serão abertas pelo município; a data de abertura destas creches; a previsão de novas vagas para crianças que estas creches terão Ver. Miguel Crizel REQ 395/2019 - Requer saber o valor gasto em combustível na frota de veículos da prefeitura por mês; quantos veículos a prefeitura possui; quantos e quais estão em estado de funcionamento; qual o gasto mensal para a manutenção da frota; quantos e quais veículos estão parados por falta de manutenção; se há previsão de leilão para os veículos parados por falta de manutenção Ver. Miguel Crizel REQ 391/2019 - Quando será entregue o Plano de Mobilidade de Guaíba? Quando será realizada a licitação da Área Azul no nosso Município? Há previsão de aumento de vagas da Área Azul? Existe um interesse, e então uma previsão de consultar a comunidade para aumento de Área Azul? Será realizada alguma audiência Pública sobre o Plano de Mobilidade? Ver. Miguel Crizel REQ 339/2019 - Requer saber a possibilidade do Servidor Publico Fernando Maganha ocupar a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança com a função de Secretario Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas REQ 334/2019 - Requer saber quando foi feita a ultima fiscalização Ambiental, pelo município ou pela FEPAM, na Empresa SULINA, localizada na Av. das Indústrias no Bairro São Francisco; quais foram os resultados destas fiscalizações; onde são descartados os resíduos dessa empresa; essa área de descarte tem licenciamento na FEPAM; a empresa já foi autuada alguma vez pela Prefeitura, FEPAM ou outro órgão competente; ele recebe algum beneficio fiscal do município; qual a receita essa empresa gera para o município; qual o numero de funcionários Diretos a empresa possui e quantos são residentes no município Ver. Miguel Crizel REQ 302/2019 - Requer informar a possibilidade da liberação dos alunos das escolas do município, e dos servidores públicos para assistirem aos jogos da seleção brasileira feminina na Copa da França de 2019, igual aos moldes que foi feito para seleção masculina de futebol. Ver. Miguel Crizel REQ 282/2019 - Requer enviar cópia do cronograma de limpeza da cidade para 2019 - 6 meses que faltam e cópia do contrato da empresa que presta serviço de limpeza urbana. Ver. Miguel Crizel REQ 240/2019 - Requer informar a relação de todos Técnicos de Enfermagem ativos no município e sua respectiva lotação de posto trabalho; quantos estão em desvio de função e qual a respectiva justificativa para tal ato, já que na escala demonstra déficit de no minimo 12 profissionais Técnicos em Enfermagem; por que o Executivo Municipal tem agilidade quando faz reformulação administrativa com aumento de quadro de cargos comissionados e deixou a situação da saúde neste ponto, uma vez que os procedimentos realizados pela atenção básica e Pronto Atendimento são ressarcidos pelo Governo Federal; por que o Executivo não abre mais vagas para Técnicos em Enfermagem Ver. Miguel Crizel REQ 227/2019 - Qual a possibilidade de dedetização do Cemitério Municipal de Guaíba? Ver. Miguel Crizel REQ 154/2019 - Requer com urgência obras de recuperação na rua João Uranga Ver. José Campeão Vargas e Ver. Miguel Crizel REQ 117/2019 - Segundo a Lei n° 1027/90 cabe aos donos de imóveis e terrenos a construção de calçadas e a sua conservação, e cabe à prefeitura fiscalizar e notificar os proprietários que não estiverem de acordo com a Lei acima citada, portanto, questiono: 1. Existe fiscalização regular nas calçadas da nossa cidade? 2. Quantas notificações o setor de fiscalização da prefeitura realizou no ano de 2018 e nos 3 primeiros meses de 2019? Ver. Miguel Crizel REQ 090/2019 - Quantos Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Técnicos em Radiologias contratados e concursados existem atualmente no quadro de servidores de Guaíba? Quantos médicos estão disponíveis durante cada turno? Qual o número médio de atendimentos realizados no Pronto Atendimento - PA no ano de 2019? Ver. Miguel Crizel REQ 068/2019 - Requer saber se existe profissional habilitado na área de segurança contratado para atender as escolas do município;Como é feita esta contratação Ver. Miguel Crizel REQ 048/2019 - Requer a Mesa Diretora amparados no artigo 21 da Lei Orgânica, convocar a Secretária de Educação, Virgínia Guimarães a comparecer em sessão ordinária na Câmara para prestar informações sobre os problemas estruturais em escolas do município de Guaíba e, em específico da Escola Zilá Paiva, Bairro Jardim dos Lagos Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Ale Alves e Ver. Miguel Crizel REQ 043/2019 - Requer saber a a possibilidade de modificar a posição da porta da Casa do Artesão da Praça da Bandeira Ver. Miguel Crizel REQ 634/2018 - Requer oficiar à Secretaria Municipal de Educação, 12ª Coordenadoria Regional de Educação ao Corpo de Bombeiros de Guaíba, Universidades (públicas e privadas) e escolas da rede privada de ensino para que informem se as escolas do Município possuem equipe treinada para Brigada de Incêndio e a possibilidade de firmar termo de parceria com o Corpo de Bombeiros para promover treinamentos cíclicos aos servidores das escolas de Guaíba para noções básicas de combate à incêndio, manuseio de extintores, noções de evacuação de ambiente, dentre outros Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antônio Arilene, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Sadi Escouto, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia