Lista de Proposições

REQ 152/2021 - Convida o Diretor Técnico da Associação Vila Nova Guaíba, Dr. Jaime Guedes Silveira para explanar sobre as ações adotadas pela Instituição nestes 30 dias de gestão no Hospital e convoca o Diretor de Saúde do Município de Guaíba Enfº. Josias Scotto da Conceição para explanação aos vereadores sobre as ações específicas de Saúde Pública, bem como ações tomadas para o combate ao COVID-19. Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ e Ver. Rosalvo Duarte REQ 110/2021 - Requer informar se há, Hospital Regional Nelson Cornetet, uma forma definida,com horários predeterminados, de comunicação de informação aos familiares dos pacientes internados, ou se é possível implementar para realizar uma comunicação diária ao familiar responsável pela baixa hospitalar Ver. Dr. João Collares REQ 065/2021 - Requer saber por que os serviços de asfaltamento viário em Guaíba foram interrompidos; se há previsão de retomada das obras de asfaltamentos que foram contratados na gestão anterior; se há alguma inadimplência herdada da gestão anterior neste contrato; se existe algum aditivo ao contrato original Ver. Dr. João Collares REQ 250/2020 - Requer informar por que foi fechada a Unidade transfusional de Guaíba Ver. Dr. João Collares REQ 247/2020 - Requer informar se ruas que estavam sendo pavimentadas no Bairro Santa Rita estão com continuidade neste serviço Ver. Dr. João Collares REQ 241/2020 - Requer a relação de contratos à vencerem nos próximos 120 dias, a contar da data de leitura deste requerimento em tribuna; a relação de contratos que têm sua vigência de 60 meses a serem atingidos os prazos máximo nos próximos 120 dias Ver. Dr. João Collares REQ 236/2020 - Requer saber o motivo pelo qual os requerimentos de n.ºs 001, 145, 187, 196, 202 e 209/2020 ainda não foram respondidos pelo Executivo. Ver. Dr. João Collares REQ 229/2020 - Requer informar se huve déficit nas receitas do município de Guaíba em 2020; solicitam listagem mês à mês, de janeiro a setembro do corrente ano. Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim REQ 227/2020 - Requer informar se há estudo para resolução do problema de escoamento do esgoto da Rua 14, Bairro Santa Rita; se há notificação para alguma residência da Rua 14 que esteja ocasionando a dificuldade de escoamento do esgoto; se a CORSAN foi notificada sobre este problema; quanto à Travessa 07, Bairro IPE, o Executivo está ciente que o escoamento do esgoto somente vai até metade da rua, aproximadamente; quando será normalizado a colocação dos canos; se há alguma notificação para a CORSAN Ver. Dr. João Collares REQ 223/2020 - Requer saber a previsão para normalização de fornecimento de insumos médicos pela Secretaria Municipal da Saúde; quando será normalizado o fornecimento de serviços de hemodiálise no hospital Berço Farroupilha para casos de UTI Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim REQ 209/2020 - Requer a relação de todos fornecedores pagos mês a mês pela Secretaria Municipal de Saúde; relação de todos fornecedores pagos mês a mês pela Secretaria Municipal de Saúde na rubrica “ações de combate ao COVID 19, discriminar, também, itens/serviços; informar como é feito o sistema de plantão (fora do expediente, sábado, domingo e feriados); se há percepção de horas extras; enviar lista com nome dos funcionários e valores gastos até o mês de agosto; informar o número de profissionais nos CAPs do município, bem como a média de atendimentos/mês realizado até o mês de agosto (discriminado os servidores de carreira e terceirizados). Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim REQ 202/2020 - Requer saber quantos pacientes domiciliados em Guaíba estiveram internados ou permanecem internados no Hospital Berço Farroupilha nos últimos sessenta (60) dias Ver. Dr. João Collares REQ 196/2020 - Requer informar por que a Policlínica Municipal não está aceitando encaminhamentos para consultas de especialistas de médicos de fora da rede de saúde municipal; se há serviço de cirurgias ambulatoriais no Hospital Berço Farroupilha Ver. Dr. João Collares REQ 187/2020 - Requer a relação de empresas abertas em Guaíba nos últimos 200 dias; identificação das empresas listadas por porte (Micro Empreendedor Individual, Empresa Individual, etc.), ramo de atividade, etc.; levantamento de empregos gerados pelas empresas listadas após suas aberturas; relação de empresas fechadas e vagas de empregos encerradas nos últimos 200 dias; envio de saldo do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) do município de Guaíba do período de de 01/03 à 31/08/2020. Ver. Dr. João Collares REQ 145/2020 - Requer saber se foi feito algum aditamento de contrato com o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi; cópia dos seguintes documentos: PLANO DE TRABALHO; CROQUI DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO; INVENTÁRIO DE BENS; RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EXAMES e PLANILHA DE MEDICAMENTOS E EXAMES. 3. Nomes das empresas que estão subcontradas pelo Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, bem como cópias das certidões negativas de débitos tributos em todas as esferas e relação de seus funcionários. 4. Comprovante de que as despesas com gasto de pessoal não ultrapassam 70% do valor global das despesas para custeio conforme Cláusula 3ª do contrato 001/2019. 5. Qual percentual de reserva técnica financeira aplicado pelo Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, bem como comprovante de sua utilização (se houver no período de epidemia)? 6. Cópias dos Relatórios da Comissão de Avaliação e Fiscalização (CAF), bem como comprovantes de ações corretivas tomadas e se existem pendências de serem concluídas? 7. Com relação ao repasse mensal da Prefeitura esta Organização, exitem glosas? Caso positivo, quais os valores e seus motivos? Ver. Dr. João Collares REQ 134/2020 - Requer informar se o município dispõe dos equipamentos, EPI's e recursos humanos aptos a tratar possíveis casos graves da Covid-19; quantos testes para verificação de casos do novo coronavírus deram positivo, quantos negativos e quantos foram tratados no município Ver. Dr. João Collares REQ 093/2020 - Qual a quantidade de exames de mamografia são realizadas pelo município de Guaíba por mês? Qual a quantidade de exames de mamografia foi realizada ao longo de 2019 (identificar planilha mês à mês). Qual o tempo médio de espera das munícipes para realizar o exame de mamografia? Qual o tempo médio para fazer laudos dos exames de mamografias realizados pelo Poder Público? Ver. Dr. João Collares REQ 092/2020 - Por que as "Operações Tapas Buracos" não estão sendo realizadas nas vias da cidade? Por que não estão sendo atendidas as demandas de trocas de lâmpadas solicitadas pelos munícipes e pelos Vereadores(as)? Ver. Dr. João Collares REQ 076/2020 - Requer informar por que as "Operações Tapa-buracos" não estão sendo realizadas nas vias da cidade; por que não estão sendo atendidas as demandas de trocas de lâmpadas solicitadas pelos munícipes e pelos vereadores(as) Ver. Dr. João Collares REQ 073/2020 - Requer informar a quantidade de exames de mamografia realizadas, por mês, pelo município; a quantidade de mamografias realizadas ao longo de 2019 (identificar planilha mês à mês); o tempo médio de espera das munícipes para realizar esse exame; o tempo médio para fazer os laudos dos exames de mamografia realizados pelo Poder Público Ver. Dr. João Collares