Lista de Proposições

PLE 024/2001 - Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 1.919.895,95 (hum milhão, novecentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) Executivo Municipal PLE 023/2001 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1589, de 10 de maio de 2001 Executivo Municipal PLE 022/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período de 2002 a 2005 Executivo Municipal PLE 021/2001 - Dá nova redação ao artigo 191 da Lei nº 1184, de 31 de dezembro de 1993 Executivo Municipal PLE 020/2001 - Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 019/2001 - Dispõe sobre os casos em que recai a responsabilidade pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, na prestação de serviços no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 018/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios com Entidades Tradicionalistas, incentivando o culto às tradições e ao folclore gaúcho Executivo Municipal PLE 017/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar três convênios com a AMA - Associação Amigos do Meio Ambiente Executivo Municipal PLE 016/2001 - Concede reposição salarial aos servidores com vencimento inferior ao salário mínimo e dá outras providências Executivo Municipal PLE 015/2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências - Bolsa-Escola Executivo Municipal PLE 014/2001 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação Terapêutica Cristã Cidade de Refúgio para manutenção de atendimento à dependentes químicos Executivo Municipal PLE 013/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária dos Amigos Columbia City Executivo Municipal PLE 012/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Moradores da Vila São Jorge Executivo Municipal PLE 011/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a parcelar dívida com a CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica e dá outras providências Executivo Municipal PLE 010/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária dos Moradores do Núcleo Habitacional Dr. Ruy Coelho Gonçalves - ASNUCLEO Executivo Municipal PLE 009/2001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono para os professores e profissionais do Ensino Fundamental, da rede municipal de ensino Executivo Municipal PLE 008/2001 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba - APAE, para manutenção de atendimentos clínicos Executivo Municipal PLE 007/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de Cooperação Técnica Institucional com o SESI/RS e dá outras providências Executivo Municipal PLE 006/2001 - Institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 005/2001 - Dá nova redação ao artigo 300 da Lei Municipal nº 1076/92, e dá outras providências Executivo Municipal