Lista de Proposições

PLL 034/1987 - Torna obrigatória a inclusão de cavalgada nas comemorações da Semana Farroupilha Ver. José Carlos Ávila PLL 033/1987 - Assegura o servidor público municipal, responsável por deficiente físico ou mental, redução da jornada de trabalho Ver. Gabriel Coutinho PLL 032/1987 - Determina o uso obrigatório de sacos de papel para a embalagem de pães e demais produtos congêneres,pelas Panificadoras de Guaíba Ver. Anibal Bica Machado PLL 031/1987 - Extingue cargos de provimento efetivo do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PLL 030/1987 - Altera os incisos II,III e IV do artigo 1º da Lei nº 687 de 03 de setembro de 1984 Vers.Gabriel Coutinho,Anibal Bica Machado e Rony Santana PLL 029/1987 - Determina nova redação ao § 6º da Lei Orgânica Municipal Legislativo Municipal PLL 028/1987 - Denomina de rua Antônio Ignácio Galeão a atual rua "H" situada no Loteamento Jardim Santa Rita Ver. Adão A. da Silveira PLL 027/1987 - Denomina de VOVÓ DELMINDA a atual praça "D" situada ao loteamento da Vila Sans-Souci Ver. Adão A. da Silveira PLL 026/1987 - Torna obrigatório a distribuição de pães em carros apropriados Ver. Honório Ovalhe PLL 025/1987 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de IPTU Ver. Jones Sperotto PLL 024/1987 - Dá denominação a via pública no loteamento Bela Vista Ver. João Ulisses B.Machado PLL 022/1987 - Revoga a Lei nº 713. de 03 de dezembro de 1984 Ver. Joel Maia PLL 021/1987 - Dá denominação de José Evaristo Villalobos Júnior "Carlos Nobre" no mercado público construído na João Pessoa Vers.Gabriel Coutinho,Jones Sperotto e Mocir Borbosa PLL 020/1987 - Determina o uso obrigatório de sacos de papel a embalagem de pães e derivados, pelas Panificadoras de Guaíba Ver. Anibal Bica Machado PLL 019/1987 - Proíbe o capeamento asfáltico de rua, vias, avenidas e praças do município e dá outras providências Ver. Gabriel Coutinho e Ver. Jones Sperotto PLL 018/1987 - Determina nova redação ao artigo 6º parágrafos 3º e 4º da Lei nº 474, de 29 de dezembro de 1978 Ver. Honório Ovalhe PLL 017/1987 - Dá denominação à via pública, no Loteamento Cia. Predial e Agrícola, aprovado em 1947 Ver. Gabriel Coutinho e Ver. Jones Sperotto PLL 016/1987 - Dispõe sobre o processo de fiscalização pela Câmara Municipal, dos atos do Poder Executivo e os da Administração indireta Ver. Gabriel Coutinho e Ver. Jones Sperotto PLL 015/1987 - Determina nova redação ao § 2º do artigo 6º da Lei Orgânica Municipal Ver. Gabriel Coutinho PLL 013/1987 - Dá denominação de Tancredo de Almeida Neves ao Parque localizado na Av. Getúlio Vargas, margens do Rio Guaíba Ver. Norberto Braga e Ver. Antônio R. Cattani