Lista de Proposições

PLL 015/1988 - Cria cargos no quadro de funcionários na Câmara Municipal de Guaíba, e dá outras providências Mesa Diretora PLL 014/1988 - Torna obrigatório reservar área exclusiva para a prática de esportes, incluindo o futebol de campo em novos loteamentos, inclusive em áreas cedidas pelo Município de Guaíba, para a construção de casas populares Ver. Roni Santana Correa PLL 013/1988 - Dá denominação de Palácio Pedras Brancas, ao prédio pertencente ao Município de Guaíba, onde localiza-se a Câmara municipal Ver. Gabriel Coutinho PLL 012/1988 - Isenta os aposentados da tarifa do transporte coletivo urbano Ver. João Ulisses Bica Machado PLL 011/1988 - Tornam-se áreas de preservação ecológicas os lotes 05, 5A, 5B, 5C, 5D da quadra 23 do Distrito de Mariana Pimentel Ver. João Ziulkoski Filho PLL 010/1988 - Torna obrigatória a inclusão da cavalgada nas comemorações da Semana Farroupilha Ver. José Carlos Ávila PLL 009/1988 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Edmar Ambos Ver. Joel Maia e Ver. Augusto Oliveira PLL 008/1988 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Celestino Alves Ver. Roni Santana Correa PLL 007/1988 - Concede Título de Cidadã Guaibense à Sr.ª Iris do Espírito Santo Abrahão Ver. Anibal Bica Machado PLL 005/1988 - Concede Título de Cidadã Guaibense à Sr.ª Maria Helena Carvalho Freitas Ver. Gabriel Coutinho e Ver. Moacir Gaspar Barbosa PLL 004/1988 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Adolfo Manoel Sebastião Ver. Gabriel Coutinho e Ver. José Carlos Ávila PLL 003/1988 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Mareu Antenor Nascimento Ver. Gabriel Coutinho e Ver. Jones Sperotto PLL 002/1988 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Rubem Nestor Steigleder Ver. Joel Maia PLL 001/1988 - Estabelece a exoneração do pagamento da tarifa na falta de troco nos serviços de transportes coletivo do Município e dá outras providências Ver. João Ulisses Bica Machado PLL 038/1987 - Isenta as pessoas maiores de 60 anos e os excepcionais das tarifas do transporte coletivo urbano municipal Ver. João Ulisses Bica Machado PLL 037/1987 - Revoga as disposições constantes da lei nº 769 de 31 de março de 1986 e dá outras providências Ver. Adão A. da Silveira PLL 036/1987 - Autoriza as Empresas de Transportes Coletivos Municipais, a firmarem contratos com outras empresas da indústria e comércio, sejam estas domiciliadas em Guaíba ou não, para a exploração de anúncios publicitários, tanto na parte externa, como interna do veículo Ver. Anibal Bica Machado PLL 035/1987 - Cria os Conselhos Distritais no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Gabriel Coutinho PLL 034/1987 - Torna obrigatória a inclusão de cavalgada nas comemorações da Semana Farroupilha Ver. José Carlos Ávila PLL 033/1987 - Assegura o servidor público municipal, responsável por deficiente físico ou mental, redução da jornada de trabalho Ver. Gabriel Coutinho