Lista de Proposições

PLL 012/1989 - Revoga a Lei nº 713, de 03 de dezembro de 1984 Vers. Arilene e Augusto Oliveira PLL 011/1989 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Ulisses de Souza Marçal Ver. Solon Barreto PLL 010/1989 - Dispõe sobre a implantação do Curso de Noções Básicas de Educação para o Trânsito nos currículos das Escolas Municipais Ver. Oscar Luiz Azevedo PLL 009/1989 - Dispõe sobre a construção de obstáculos físicos nas ruas, visando reduzir a velocidade de veículos automotores próximos às escolas, parques, creches e locais de travessia em nossa cidade. Ver. Oscar Luiz Azevedo PLL 008/1989 - Dispõe sobre a manutenção de prédios Ver. Luiz Claudio Ziulkoski PLL 007/1989 - Concede Título de Cidadã Guaibense a Sr.ª Ignácia Martins Carneiro Ver. Antônio R. Cattani PLL 006/1989 - Acrescenta artigo na lei nº 769 de 31 de março de 1986, e renumera artigos Ver. Solon Barreto PLL 005/1989 - Dá denominação a uma rua no Bairro Santa Rita Ver. Ipólito Abreu PLL 004/1989 - Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências Ver. Richielmo Lopes PLL 003/1989 - Autoriza o Executivo Municipal a construir pórtico ou monumento no acesso principal da cidade, contendo invocação a Deus Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 002/1989 - Estabelece requisitos e condições especiais para provimento de cargos em comissão de que trata o inciso IX do artigo 11 da lei 620 de 1º de julho de 1982 e contém outras providêncais Ver. Honório Ovalhe PLL 001/1989 - Regula o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Solon Barreto PLL 023/1988 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências Ver. Jones Sperotto e Ver. Norberto Braga PLL 022/1988 - Dá denominação a uma via pública no Loteamento São Jorge Ver. Neimar Silva Duarte PLL 021/1988 - Modifica o artigo 1º da lei nº 868, de 18 de julho de 1988 Ver. Anibal Bica Machado PLL 020/1988 - Permite aos motoristas de táxis, trabalharem de bermudas Ver. Honório Ovalhe PLL 019/1988 - Torna obrigatória a existência de uma caixa para atendimento exclusivo a pessoas com problemas físicos, gestantes e idosos nas agências bancárias do município Ver. Augusto Oliveira PLL 018/1988 - Concede Título de Cidadã Guaibense à Sr.ª Maria de Lourdes Pinto da Silva Ver. Gabriel Coutinho e Ver. Geraldo Lopes Abrahão PLL 017/1988 - Permite aos motoristas e cobradores de transporte coletivo urbano, trabalharem de bermudas Ver. Honório Ovalhe PLL 016/1988 - Dá denominação a uma via pública no Loteamento do Engenho Ver. Joel Maia