Lista de Proposições

PLE 038/2002 - Dispõe sobre a alteração da lei 1608/2001 que regulamenta a Estrutura Administrativa municipal Executivo Municipal PLE 037/2002 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 037/2002 - Veto ao projeto de lei nº 037/02, que estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 036/2002 - Autoriza o Município de Guaíba a receber doação de imóveis do SENAI e a doá-los ao Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 035/2002 - Dispõe sobre a utilização do Ginásio Municipal de Esportes e Museu Municipal Carlos Nobre e dá outras providências Executivo Municipal PLE 034/2002 - Extingue e acrescenta cargos no Plano Classificado de Cargos instituídos pela Lei Municipal nº 1116/93 Executivo Municipal PLE 033/2002 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de cessão de uso com o corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 032/2002 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Lar Mãe Esther Executivo Municipal PLE 031/2002 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 030/2002 - Dispõe sobre o pagamento das diárias e dá outras providências Executivo Municipal PLE 029/2002 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com instituições financeiras para concessão de crédito aos servidores públicos municipais Executivo Municipal PLE 028/2002 - Estabelece gratificação para os membros de comissão de processo administrativo disciplinar e dá outras providências Executivo Municipal PLE 027/2002 - Altera a Lei Municipal 1102/92 - Plano Diretor do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 026/2002 - Autoriza o Município de Guaíba a pagar aos servidores municipalizados, na área da saúde, os direitos previstos nesta Lei Executivo Municipal PLE 025/2002 - Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 1.000.091,30 Executivo Municipal PLE 024/2002 - Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal e dá outras providência Executivo Municipal PLE 023/2002 - Concede isenção de impostos e taxas municipais às empresas que descreve e dá outras providências Executivo Municipal PLE 022/2002 - Dispõe sobre a concessão de incentivos às micros, pequenas e médias empresas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 021/2002 - Autoriza a compra de medicamentos e correlatos diretamente do Registro Nacional de Preços do Ministério da Saúde, conforme dispositivo de Lei Federal nº 10.191, de 14 de fevereiro de 2001 Executivo Municipal PLE 020/2002 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono para os professores e profissionais do ensino fundamental, da Rede Municipal de Ensino Executivo Municipal