Lista de Proposições

PLL 023/1990 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências Ver. Ipólito Abreu PLL 022/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros) e reduz dotações orçamentárias em igual valor Mesa Diretora PLL 021/1990 - Regulamenta o uso da bandeira dois (02), automaticamente, após o aumento do combustível, nos automóveis táxis em nosso Município Ver. José Campeão Vargas PLL 020/1990 - Regulamenta o artigo 157 da Lei Orgânica que estabelece a gratuidade no transporte coletivo municipal e dá outras providências Ver.ª Círia Braga PLL 019/1990 - Altera o artigo 114, inciso I e os artigos 02, inciso I e artigo 03 incisos I, III e IV das disposições transitórias da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora PLL 018/1990 - Dá denominação a uma rua no Bairro Nossa Senhora de Fátima Ver. Pedro Lauro PLL 017/1990 - Institui o Título de Cidadão Emérito, dispõe sobre a sua concessão e dá outras providências Ver. Solon Barreto PLL 016/1990 - Abre crédito suplementar no valor de CR$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 015/1990 - Altera requisitos para provimento do cargo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Guaíba, criado pela Lei nº 975 de 16.05.90 Mesa Diretora PLL 014/1990 - Altera os itens B e C do inciso II do artigo 1º da Lei nº 837/87 de 02 de dezembro de 1987 Ver. Solon Barreto PLL 013/1990 - Autoriza o Executivo Municipal a aplicar dispositivos da Lei nº 620, de 1º de julho de 1982, aos ocupantes dos cargos em comissão Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 012/1990 - Dá denominação a várias ruas e uma avenida na Vila São Francisco Ver. Pedro Lauro PLL 011/1990 - Cria os Conselhos Municipais da Assistência Social, disciplina seu funcionamento e dá outras providências Ver. Ipólito Abreu PLL 010/1990 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. José Cláudio Leite Machado Ver. Solon Barreto PLL 009/1990 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Sr. Olacir Gazzola Ver. Clóvis Cunha PLL 008/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 007/1990 - Dá denominação a uma via pública no Loteamento do Engenho Ver. Graciano Pacheco PLL 006/1990 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Ao senhor Leno Calegari Ver. Antônio R. Cattani PLL 005/1990 - Dá denominação a área verde do Loteamento do Engenho Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PLL 004/1990 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Ao senhor Vereador Antenor Pereira Ver. Honório Ovalhe