Lista de Proposições

PLL 015/1991 - Torna obrigatório, nas escolas municipais, a entonação do hino da cidade de Guaíba pelo menos uma vez por semana Ver. Antônio Cattani PLL 014/1991 - Abre crédito suplementar no valor de CR$ 3.000.000,00( três milhões de cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Legislativo Municipal PLL 013/1991 - Acrescenta inciso e comina pena ao ao artigo 134 da Lei 1027,de 26 de dezembro de 1990,proibindo o uso de buzina nos caminhões de venda de gás engarrafado a domicílio e dá outras providência Ver. José Evaristo da Rosa Vargas PLL 012/1991 - Dispõe sobre a identificação de táxis Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PLL 011/1991 - Dá denominação a rua "E" do Bairro Schell/Ramada Ver. Jonas Xavier PLL 010/1991 - Acresce o inciso XIX ao artigo 5º da Lei nº 922 de 13 de julho de 1989 Ver. Luiz Claudio Ziulkoski PLL 009/1991 - Disciplina o funcionamento dos postos de lavagem e lubrificação Ver. Luiz Claudio Ziulkoski PLL 008/1991 - Normatiza colocação de denominação de vias públicas que ainda não possuem nome Mesa Diretora PLL 007/1991 - Altera o inciso II do art. 1º da Lei nº 1002 de 11 de outubro de 1990 Mesa Diretora PLL 006/1991 - Concede o Título de Cidadão Emérito de Guaíba ao Sr. Olacir Gazzola Ver. Antônio Clóvis Cunha PLL 005/1991 - Acresce o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Guaíba criado pela Lei nº 975. de 16.05.90, e alterado parcialmente pela Lei nº 996, de 28.08.90 Mesa Diretora PLL 004/1991 - Dá denominação a Via Pública no Bairro Moradas da Colina Ver. Luiz Claudio Ziulkoski PLL 003/1991 - Dá denominação a várias ruas no Loteamento Moradas da Colina Ver. Solon Barreto PLL 002/1991 - Dispõe sobre o repasse da totalidade da receita proveniente de multas por infração de trânsito ao CONSEPRO Ver. Cattani Gotardo PLL 001/1991 - Concede Titulo de Cidadão Emérito de Guaíba - Sr. José Leite Machado Ver. Solon Barreto PLL 001/1991 - Dispõe sobre o concurso "Criança na Vereança", instituído pela Câmara Municipal de Guaíba (001/91-A) Mesa Diretora PLL 027/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.090.000,00 (hum milhão e noventa mil cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Legislativo Municipal PLL 026/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 879.000,00 (oitocentos e setenta e nove mil cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Legislativo Municipal PLL 025/1990 - Torna obrigatório o cântico do Hino Nacional nas Escolas Municipais Ver. Clóvis Cunha PLL 024/1990 - Torna obrigatório o cântico do Hino à Bandeira nas sessões da Câmara Municipal Ver. Antônio Clóvis Cunha