Lista de Proposições

PLL 014/1992 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 771/86 Ver. Augusto Oliveira PLL 013/1992 - Cria, no Município de Guaíba, o fornecimento de projeto popular de habitação e dá outras providências Ver. Richielmo Lopes PLL 012/1992 - Concede de cidadão emérito - Sr. José Ildenai Potter Verª Círia Braga PLL 011/1992 - Concede o Título de cidadão emérito.Dr. Antonio de Lisboa Mello e Freitas Ver. Antonio R. Cattani PLL 010/1992 - Proibe a instalação de postos de distribuição e venda de combustíveis e derivados, inflamáveis, de petróleo e dá outras providências Ver. Solon Barreto PLL 009/1992 - Altera disposições da Lei nº 1043, de 10 de junho de 1991, que cria o Conselho Municipal de Saúde e Bem Estar Social - CONSABES - e dá outras providências Vers. Oscar Luiz/Wilson Bridi PLL 008/1992 - Dá denominação a rua "18" na Vila São Jorge Ver. Antônio R. Cattani PLL 007/1992 - Concede Título de cidadão de Guaíba "Sr. Moisés Rodrigues Pinheiro Ver. Solon Barreto PLL 006/1992 - Dispõe sobre o número de vereadores quando da constituição da primeira Câmara Municipal de Mariana Pimentel Ver. Valdo Nóbrega PLL 005/1992 - Dispõe sobre o número de vereadores quando da constituição primeira câmara municipal de Sertão Santana Ver. Valdo Nóbrega PLL 004/1992 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser instituída vigilância noturna nos postos de combustíveis que,concomitantemente,comercializam gás em botijões e dá outras providências Ver. Oscar Luiz Azevedo PLL 003/1992 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal enviar à Câmara Municipal de Vereadores, contratos que aquele poder pretenda executar e que ultrapasse o valor correspondente a 30.000 UFIRs Ver. Oscar Luiz Azevedo PLL 002/1992 - Altera o artigo 44 da Lei nº 136 do Código de Posturas do Município, proibindo a abertura dos estabelecimentos comerciais aos domingos Ver. Campeão PLL 001/1992 - Reorganiza o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Legislativo Municipal PLL 001/1992 - Regulamenta a prestação de serviços de terceiros ao Município Ver. Luiz Claudio Ziulkoski PLL 020/1991 - Cria o Conselho de Entorpecentes e dá outras providências Legislativo Municipal PLL 019/1991 - Dá nova redação ao artigo 136 do Código de Posturas do Município, tornando as proibições nele previstas extensivas aos veículos utilizados na distribuição de G.L.P (gás liquefeito de petróleo) Ver. Campeão PLL 018/1991 - Dá denominação à rua F, no bairro Schell/Ramada Ver. Pedro Lauro PLL 017/1991 - Dá nova redação ao art. 136 do Código de Posturas do Município, tornando as proibições nele previstas, extensivas aos veículos utilizados na distribuição de G.L.P (gás liquefeito de petróleo) Ver. Campeão PLL 016/1991 - Altera a redação do artigo 27 da lei nº 1025 de 27/12/90 Ver. Wilson Bridi