Lista de Proposições

PLE 020/2003 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação de Canto Coral de Guaíba (ASCORG) Executivo Municipal PLE 019/2003 - Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, dispondo ainda sobre o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente e dá outras providências Executivo Municipal PLE 018/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Magma Indústria e Comércio para instalação de uma unidade industrial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 017/2003 - Autoriza o Município de Guaíba receber doação de dois caminhões e a ceder ao Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 016/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Terapêutica Cristã Cidade de Refúgio e dá outras providências Executivo Municipal PLE 015/2003 - Dispõe sobre a alteração da redação da Lei 1742/03, que autoriza o município a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Guaíba - APAE Executivo Municipal PLE 014/2003 - Dispõe sobre a alteração da redação da Lei 1637/01, que dispõe sobre estágio de estudantes em órgãos da administração municipal Executivo Municipal PLE 013/2003 - Dispõe sobre a alteração da redação da Lei 1763, que trata da contratação de agentes de combate a dengue Executivo Municipal PLE 012/2003 - Institui adicional de risco de vida aos agentes de fiscalização de trânsito e dispõe sobre a sua concessão e dá outras providências Executivo Municipal PLE 011/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a repassar a importância de dez mil reais (R$ 10.000,00) à Federação Gaúcha de Desportos Aquáticos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 010/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênios com Entidades desportivas do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 009/2003 - Autoriza o Município a abrir créditos adicionais suplementares no valor de R$ 354.339,04 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e quatro centavos) Executivo Municipal PLE 008/2003 - Autoriza o Município a abrir créditos especiais no valor de R$ 200.698,72 (duzentos mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) Executivo Municipal PLE 007/2003 - Autoriza o Município a abrir créditos adicionais especiais de R$ 285.350,00(duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais) Executivo Municipal PLE 006/2003 - Autoriza o Município a abrir créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.275.183,31(dois milhões duzentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e trinta e um centavos) quinhentos reais) Executivo Municipal PLE 005/2003 - Autoriza o Município a abrir créditos adicionais especiais de R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais) Executivo Municipal PLE 004/2003 - Autoriza o Município a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba Executivo Municipal PLE 003/2003 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar agentes de saúde para combate a dengue, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 002/2003 - Autoriza o Município de Guaíba alterar o convênio 036/2002, firmado com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 001/2003 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono para os professores e profissionais do ensino fundamental, da rede municipal de ensino Executivo Municipal