Lista de Proposições

PLL 016/1993 - Cria na Escolas Públicas Municipais o Programa de Educação Para a Vida Ver. Caio PLL 015/1993 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Trabalho no Município, que coordena e fiscaliza a aplicação dos Programas de Prevenção e Informação Sobre a AIDS Ver. Carneiro PLL 014/1993 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. José Helmuth Reis Ver. José Campeão Vargas PLL 013/1993 - Proíbe a revista de pessoas pelos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no Município de Guaíba Ver. Carneiro PLL 012/1993 - Dispõe sobre a criação, organização e institucionalização do Conselho Municipal de Transportes do Município, e dá outras providências Ver. Caio PLL 011/1993 - Extingue a letra D do inciso V do parágrafo 2º, do art. 24 da Lei 1024, de 26.12.90 (Código Tributário Municipal) Ver. José Campeão Vargas PLL 010/1993 - Institui o Título de Cidadão Guaibense, dispõe sobre a sua concessão e dá outras providências Ver. Honório Ovalhe PLL 009/1993 - Regulamenta a prestação de serviços de terceiros ao município Ver. Luiz Claudio Ziulkoski PLL 008/1993 - Institui a passagem gratuita para desempregados nos serviços de transportes coletivos no Município de Guaíba Ver. Carneiro PLL 007/1993 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Eng. Luiz Antônio de Oliveira Ver. Cattani Gotardo PLL 006/1993 - Altera inciso IX do artigo 97 do capítulo VIII da Lei nº 1027 de 26.12.90 do Código de Posturas Ver. José Campeão Vargas PLL 005/1993 - Altera o § 3º do artigo 1º da Lei nº 919 de 03 de julho de 1989 Ver. José Campeão Vargas PLL 004/1993 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Vila Nova Ver. Honório Ovalhe PLL 003/1993 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de caixa de correspondência na área de fachada dos prédios Ver. Carneiro PLL 002/1993 - Dispõe sobre o Programa de Educação Básica de Jovens e Adultos Ver. Carneiro PLL 001/1993 - Acresce o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba, criados pela Lei nº 975 de 16 de maio de 1990, e modificado parcialmente pelas leis 996, de 28/08/1990, e 1039/91 de 23 de abril de 1991 Mesa Diretora PLL 018/1992 - Abre crédito no valor de CR$ 10.101.000,00 (dez milhões, cento e um mil cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 017/1992 - Dá denominação a uma travessa no bairro Ermo (travessa Fernando Augusto Jarros Worm) Ver. Arilene Pereira PLL 016/1992 - Institui o concurso Criança na Vereança e cria a Câmara de Vereadores Mirins Ver. Antonio R. Cattani PLL 015/1992 - Abre crédito suplementar no valor de cr$ 108.000.000,00 (cento e oito milhões de cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora