Lista de Proposições

PLE 039/2003 - Veto parcial ao projeto de lei nº 039/03, que dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004. Executivo Municipal PLE 038/2003 - Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 037/2003 - Dispõe sobre a criação, estruturação, funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE Executivo Municipal PLE 036/2003 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Transportes e dá outras providências Executivo Municipal PLE 035/2003 - Dispõe sobre a alteração da redação da lei nº 1417/98 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério Executivo Municipal PLE 034/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a doar móveis e utensílios a APAE Executivo Municipal PLE 033/2003 - Dispõe sobre a alteração das leis nºs 83/1970, 1102/1992 e 1635/2001 Executivo Municipal PLE 032/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Município de Eldorado do Sul para construção, em parceria, de uma ponte localizada na divisa dos mesmos Executivo Municipal PLE 030/2003 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 17.469,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e nove reais) Executivo Municipal PLE 029/2003 - Autoriza o município ceder um espaço físico a uma empresa, no prédio da Biblioteca Municipal, para instalação de uma copiadora Executivo Municipal PLE 028/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação Executivo Municipal PLE 027/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Fórum da Comarca de Guaíba com vistas a cedência de servidores e estagiários Executivo Municipal PLE 026/2003 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial no valor de R$ 384.603,73 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e três reais e setenta e três centavos) Executivo Municipal PLE 025/2003 - Veto total ao projeto de lei nº 025/03 que estabelece o índice de revisão dos servidores do Poder Legislativo Executivo Municipal PLE 025/2003 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Executivo Municipal PLE 024/2003 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Executivo Municipal PLE 023/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Schwanke Industria Metalúrgica para instalação de uma unidade industrial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 023/2003 - Veto total ao projeto de lei nº 23/03 que estabelece o índice de revisão dos subsídios dos senhores vereadores Executivo Municipal PLE 022/2003 - Autoriza o Município a firmar convênio com Lar Mãe Esther Executivo Municipal PLE 021/2003 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Honorários Advocatícios Sucubenciais da Procuradoria do Município e dá outras providências Executivo Municipal