Lista de Proposições

REQ 463/2023 - Requer saber se existe sistema de tratamento de esgoto canalizado e conectado à Estação de tratamento de Esgoto nas areas doadas pelo Municipio para novas Empresas Ver. Ale Alves REQ 457/2023 - Requer saber é feita a distribuição da água aos moradores do morro maximiliano; sabendo que a comunidade conta com o abastecimento de água coletada pela própria comunidade, o que o munícipio vem fazendo para sanar esse problema, quais medidas serão tomadas pelos responsáveis pela regularização do abastecimento de água para essas familias Ver. Ale Alves REQ 455/2023 - Requer saber a possibilidade de implantar o projeto "Escola amiga dos Animais" nas Escolas da Rede Municipal de Ensino; se há possibilidade desse projeto ser apresentado uma vez na semana nas escolas, por profissionais do municipio; se há possibilidade de os servidores da Secretaria do Bem-Estar Animal, veterinários, protetores e simpatizantes da causa levarem informações e conhecimentos para as crianças da Rede Municipal Ver. Ale Alves REQ 446/2023 - Requer saber a real situação e ações necessárias para resolver o problema poluição do "Arroio Passo Fundo"; até quando os Moradores terão que conviver com o mau cheiro; qual a real situação das inúmeras promessas de solução para o problema Ver. Ale Alves REQ 442/2023 - Requer saber o andamento do processo para a compra de casinhas, medicamentos e ração para ajudar os animais de rua, protetoras, e famílias inscritas no CadÚnico que estejam em situação de vulnerabilidade Ver. Ale Alves REQ 426/2023 - Requer saber quantos pacientes fazem uso do medicamento Fluoxetina e Alprazolan em tratamento de uso contínuo; qual quantidade desse medicamento é fornecido mensalmente pela Farmácia Municipal; se a Farmácia dispõe de outros medicamentos similares com a mesma capacidade e princípio ativo da Fluoxetina e Alprazolan. Ver. Ale Alves REQ 424/2023 - Requer saber a possibilidade de criar cadastro e ou chipagem dos animais de grande porte, junto com a Inspetoria Veterinária e seus tutores; se há na Cidade trabalho de conscientização por palestras, folders, jornais ou sites oficiais da Prefeitura, referente a Lei Municipal 4.067/21 para os criadores desses animais; quais medidas tomadas no caso de reincidência de animais soltos em vias públicas no Município; onde são abrigados os animais quando recolhidos Ver. Ale Alves REQ 413/2023 - Requer saber qual Empresa presta serviço de regularização Fundiária para o Munícipio; qual o processo de contratação dessa Empresa; quais os responsáveis pela Empresa e desde que data vêm trabalhando para o Municipio Ver. Ale Alves REQ 407/2023 - Por qual motivo a empresa responsável pelo abastecimento de água no Bairro Logradouro, ainda não fornece água potavél para a população? Quais são os motivos reais, que o Bairro ainda não conta com água encanada, oferecidos pela prestadora ? Qual o número de moradores no Bairro? Existe somente uma caixa de água com volume de 15 mil litros para atender todo o Bairro? Ver. Ale Alves REQ 393/2023 - Requer saber como vem sendo realizado o mutirão de Castração dos cães comunitários do Bairro Logradouro? Requer saber quantas castrações foram executadas após o período do dia 01 de novembro até os dias atuais nos cães do Bairro Logradouro? Se possível apresentar um gráfico ou documentação que comprove a totalidade deste serviço desses animais? Ver. Ale Alves REQ 385/2023 - Requer saber o motivo que levou a empresa responsável pelo transporte público interno a retirar a linha que interligava os Bairros Colina com a Santa Rita ? Requer saber se existe algum projeto ou estudo para reativar esta linha Colina/Santa Rita? Ver. Ale Alves REQ 377/2023 - Requer saber se o tele-agendamento, promessa de campanha da atual gestão, está operando; como funcionam os tele-agendamentos para marcar consultas médicas Ver. Ale Alves REQ 360/2023 - Requer saber os planejamentos tomados pelo Executivo Municipal para pôr em dia o piso dos professores municipais; por que o valor enviado pela União, não é repassado para a categoria; quais argumentos utilizados pela Gestão Municipal para que os professores não sejam beneficiados com os direitos oferecidos pelo FUNDEB na cidade Ver. Ale Alves REQ 351/2023 - Requer as medidas tomadas pela secretaria competente para a prática e execução das leis de amparo aos animais de grande porte e as famílias que ainda utilizam os animais para seu sustento; se há projetos de conscientização, fiscalização e orientação relativos a defesa desses animais; se há projeto de amparo veterinário para esses animais Ver. Ale Alves REQ 329/2023 - Requer saber os critérios tomados para a Iluminação Pública nos Bairros da Cidade; por que não é realizada uma ação nos Bairros para verificação da demanda da Troca e reparo de lâmpadas; se a zona rural continua sem assistência, porque esse fato ainda persiste Ver. Ale Alves REQ 327/2023 - Requer saber quais medidas podem ser tomadas no prédio abandonado e tombado, do Antigo Mercado Público no Centro da Cidade; se há possibilidade de os portões de Acesso à estrutura do antigo Mercado Público serem mantidos fechados Ver. Ale Alves REQ 314/2023 - Requer informações sobre as constantes reclamações dos munícipes sobre a falta de especialidades médicas, tempo de espera, falta de medicamentos na farmácia e posto; o tempo de espera de atendimento nos plantões; o montande de verbas recebidas por emendas impositivas de vereadores municiais e emendas parlamentares de deputados estaduais e federais para a saúde nos anos 2020 a 2023 Ver. Ale Alves REQ 310/2023 - Requer informar o órgão responsável pelo estacionamento em frente ao terminal Hidroviário Catamarã; se há possibilidade de asfaltar o local para melhor organização dos veículos Ver. Ale Alves REQ 309/2023 - Requer saber como é realizada o trasporte para as pessoas com Transtorno Espectro Autismo (TEA) pela Apae; se o Município oferta este trasporte coletivo e especial para essas famílias Ver. Ale Alves REQ 292/2023 - Requer saber quantas castrações de cães e gatos, são distribuídas ao mês pela secretaria do Bem Estar animal para os animais das familias inscritas no cadastro único; se há uma fila dupla na distribuição de cotas para outras entidades na cidade; se esta distribuição de cotas são regulamentadas e divulgadas em jornais ou rede de comunicação oficial do Município Ver. Ale Alves