Lista de Proposições

PR 008/2022 - Institui a Medalha Mérito Berço da Revolução Farroupilha no âmbito do Poder Legislativo Municipal Ver. Manoel Eletricista PR 003/2022 - Acrescenta Parágrafo 2º, incisos I, II e III ao Artigo 115 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista e Ver. Tiago Green PR 018/2021 - Transforma o Parágrafo Único em § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 51 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista PR 015/2021 - Altera a redação do inciso I, do art. 61, da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba) Ver. Manoel Eletricista PR 013/2021 - Acrescenta o Capítulo IV ao Título II da Parte I da Resolução Nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista PR 010/2021 - Acrescenta a Seção III ao Capítulo II do Título IV da Parte I da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba) Ver. Manoel Eletricista PR 007/2021 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PR 006/2021 - Institui a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PR 006/2019 - Altera a redação e acrescenta parágrafo 1º no art. 1º, dá nova redação ao parágrafo 1º e 2º, acrescenta parágrafo , enumera os demais do art. 2º da Resolução nº 005/2012, que (Normatiza as Sessões Solenes da Câmara Municipal de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista PR 004/2017 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PR 003/2016 - Institui a tribuna popular na Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PR 004/2013 - Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PR 003/2013 - Institui a Tribuna Popular na Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alexandre Santana Xandão, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida ELO 004/2023 - Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei Orgânica Municipal Ver. Manoel Eletricista ELO 004/2019 - Altera o § 7º do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. Manoel Eletricista ELO 003/2019 - Dá nova redação aos Artigos 146 e 153 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Educação Ambiental Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Juliano Ferreira ELO 002/2018 - Dá nova redação ao § 1º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Manoel Eletricista ELO 003/2017 - Acresce o Art 29-A da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências Ver. Antônio Arilene, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia ELO 001/2013 - Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alexandre Santana Xandão, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida REQ 340/2025 - Por qual motivo os exames de raio-x realizados dentro do Pronto Atendimento durante o atendimento médico não estão mais sendo disponibilizados fisicamente para os pacientes, como era feito anteriormente? Os exames realizados ficam apenas disponíveis nos computadores dos médicos, sem acesso pelo paciente? Há alguma forma atualmente do paciente ter acesso a esse exame, seja em formato digital ou físico? Existe a possibilidade de os exames voltarem a ser entregues fisicamente aos pacientes, conforme era feito anteriormente? Caso não, qual a justificativa para essa mudança e quais as limitações para o retorno desse serviço? Todos os pacientes estão saindo com o boletim de atendimento impresso em mãos após o atendimento no Pronto Atendimento? Caso o paciente esqueça de solicitar o boletim de atendimento no momento do atendimento, é possível retirar esse documento posteriormente na recepção? Em caso negativo, por qual motivo não é possível emitir uma segunda via? Ver. Manoel Eletricista