Lista de Proposições

REQ 780/2022 - Requer informar a possibilidade de realizar estudo técnico para instalação de redutores de velocidade ou quebra molas na Av. Valdir Rodrigues Soares, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros REQ 757/2022 - Requer saber o prazo para vir Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para autorizar o repasse de subsídio concedido pelo Governo Federal para custeio da gratuidade do transporte público coletivo aos idosos; se será repassado ao conselho municipal de transporte para almejar uma redução das tarifas Ver. Alex Medeiros REQ 756/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração de um estudo técnico para a implantação do “bueiro inteligente” em Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 731/2022 - Requer saber qual a previsão e como está o estudo técnico para a implantação dos três ecopontos que serão instalados nos bairros Pedras Brancas, Nova Guaíba e na região entre Alvorada e Ermo Ver. Alex Medeiros REQ 726/2022 - Requer informar a possibilidade de estudo técnico e jurídico para a criação de regramento para que nos próximos editais de licitações e contratações de mão de obra das empresas terceirizadas de Guaíba, cada operário, independentemente do piso salarial de sua categoria ser inferior, e com o objetivo de elevar a valorização desses profissionais, trabalhadores braçais, venham a receber como pagamento o valor mínimo de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) Ver. Alex Medeiros REQ 709/2022 - Requer saber a possibilidade e viabilidade de um estudo técnico para formulação de uma possível parceria público privada (PPP) para construção de um Cristo e polo turístico com teleférico no Morro José Lutzenberger; qual o andamento do projeto de licenciamento e liberação das compensações ambientais para esse Morro Ver. Alex Medeiros REQ 703/2022 - Requer saber se há processo judicial em andamento para a regularização da área em frente à Hidroviária de Guaíba; como está o trâmite do processo Ver. Alex Medeiros REQ 690/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração de projeto para instalação de uma academia ao ar livre e uma pracinha com brinquedos acessíveis na praça localizada entre as Ruas Valdir Rodrigues Soares, Quarenta e Oito e Av. Lupicínio Rodrigues, no Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros REQ 674/2022 - Requer informar se há estudo técnico em andamento para elaboração de projeto para a implantação de um centro de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município; em que fase encontra-se o projeto; se há previsão para sua implementação Ver. Alex Medeiros REQ 668/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração de relatório atualizado citando todos os veículos da frota da Secretaria de Saúde e suas atuais condições Ver. Alex Medeiros REQ 654/2022 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal agilizar estudo necessário para análise do PL 083/2022, conforme audiência pública ocorrida no dia 18/08/2022, onde ficou ajustado que o Conselho Municipal do Plano Diretor irá apresentar estudo técnico sobre a matéria, necessário para que os parlamentares desta casa façam a análise e eventuais ajustes no projeto de lei; qual a previsão de envio para esta Casa Legislativa do Plano de Mobilidade Urbana e do Plano Diretor, tendo em vista a urgência a serem analisados Ver. Alex Medeiros REQ 641/2022 - Requer informar a possibilidade de um estudo técnico para contratação de empresa especializada em software para criação de um aplicativo( App), para cadastrar transporte alternativo nos moldes dos existentes atualmente no mercado, exemplo UBER Ver. Alex Medeiros REQ 620/2022 - Requer saber por que os containers de armazenamento de lixo estão sendo retirados dos bairros da cidade Ver. Alex Medeiros REQ 611/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração e viabilidade de um estudo técnico para a colocação de redutores de velocidade ou quebra-molas, placas de sinalização com a velocidade máxima permitida para a Rua Ana Terra, Bairro Jardim dos Lagos Ver. Alex Medeiros REQ 586/2022 - Requer informar a possibilidade de execução de uma campanha educacional de conscientização da população, enfatizando a necessidade do respeito as vagas especiais que são para idosos e pessoas com deficiência para que, em hipótese alguma sejam ocupadas por pessoas que não estão nestes grupos Ver. Alex Medeiros REQ 566/2022 - Requer saber se há possibilidade de elaboração de um estudo técnico para que o município alcance um melhor índice no Ideb oferecendo assim, ensino de maior qualidade aos alunos Ver. Alex Medeiros REQ 543/2022 - Requer saber se as escolas públicas da rede municipal de ensino estão de acordo com a Lei nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica Ver. Alex Medeiros REQ 523/2022 - Requer saber se há possibilidade de fazer, urgentemente, a recuperação asfáltica ou ação tapa-buracos em toda a extensão da Av. João Arnaldo Gonsalez, com início na Av. Ulisses de Souza Marçal e fim na Av. Dr. Nei Brito, Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros REQ 521/2022 - Requer saber, com relação aos serviços básicos prestados no posto de saúde da Cohab, quantos procedimentos foram realizados no mês de junho do corrente ano em comparativo com o mesmo período do ano de 2021; como é feito o agendamento de consultas médicas na unidade Ver. Alex Medeiros REQ 496/2022 - Requer saber a possibilidade de elaboração de um projeto de viabilidade técnica para a instalação de devida iluminação pública na Estrada Santa Maria Ver. Alex Medeiros