Lista de Proposições

REQ 108/2022 - Requer informar, diante da eminente possibilidade de privatização da CORSAN, a possibilidade de o Executivo Municipal encampar o serviço e a estrutura, visando manter a água e o saneamento públicos; a possibilidade de criar uma empresa pública de saneamento e abastecimento de água para Guaíba; caso positivo se há a possibilidade de, em caso de superávit, parte do retorno dos recursos para investimentos na infraestrutura da Cidade Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas e Ver. Miguel Crizel REQ 008/2022 - Requer saber se está contemplado um espaço físico para um CRAI nas melhorias estruturais no Pronto Atendimento Solon Tavares ou Hospital Nelson Cornetet; se é possível uma alteração de layout; quando será encaminhado à 1ª CRS, o pedido de cadastramento de um serviço ininterrupto de saúde como Serviço especializado para atenção integral às pessoas em situação de violência sexual Ver. Dr. João Collares REQ 004/2022 - Requer informar os membros da Comissão Interna da SME que realizam análise detalhada dos dados da educação de Guaíba; se há algum estudo para implementação em Guaíba do modelo adotado em Sobral - CE, onde a escolha de Diretores nas Escolas Municipais é feita através de análise de competências e mérito em detrimento a escolha de eleição; após visita técnica realizada, quais as principais ações a serem adotadas no Município para melhorar indicadores de educação na rede municipal Ver. Dr. João Collares REQ 710/2021 - Requer informar quando os novos médicos contratados recentemente terão atuação nas referidas UBS´s e ESF´s; o organograma de médicos lotados por UBS´s e ESF´s do município (com escala e horários de atendimentos); quantos profissionais médicos atendem diariamente por turno e especialidades no Pronto Atendimento Solon Tavares; como foi feita a contratação da empresa Hospitalize; qual a vigência do atual contrato com a Associação Vila Nova Ver. Dr. João Collares REQ 709/2021 - Requer informar quando iniciam as matrículas de Educação Infantil nas Escolas credenciadas via chamamento público; se esse procedimento irá zerar o déficit de vagas na educação infantil; se há levantamento de fila de espera não só dos pais que procuram vagas, mas também busca ativa das crianças que estão fora da sala de aula; as ações práticas tomadas pela Secretaria Municipal de Educação para melhorar a posição de ranking do IDEB Ver. Dr. João Collares REQ 648/2021 - Requer saber a previsão de início e de conclusão dos trabalhos para a devida e necessária revisão do Plano Diretor Municipal - Lei nº 2.146/2006 Ver. Dr. João Collares REQ 609/2021 - Existe algum tipo de estudo por parte da Secretaria Municipal de Educação para implementação de sistema de energia solar nas escolas municipais de Guaíba? Caso não haja estudo realizado é possível realizar o mesmo? Enviar cópia do estudo para esta Augusta Casa. Ver. Dr. João Collares REQ 479/2021 - Requer envio da escala dos médicos plantonistas no PA Solon Tavares, com o número celular do responsável da Secretaria da Saúde, do Hospital Vila Nova, e da empresa q faz a gestão do Pronto Atendimento; se esses dados estão disponíveis à população; quantos médicos ficam disponíveis no Pronto Atendimento e no Hospital de Guaíba Ver. Dr. João Collares REQ 436/2021 - Requer informar a previsão de retomada das obras na Avenida Lorival Luiz da Cunha, Bairro Ramada; por que foi paralisada; se há inadimplência herdada da gestão anterior; o cronograma das próximas vias a serem asfaltadas no Município Ver. Dr. João Collares REQ 415/2021 - Requer informar se há estudo para que novos empreendimentos residenciais em Guaíba tenham reserva de moradias para agentes de força de segurança Ver. Dr. João Collares e Ver. Alex Medeiros REQ 402/2021 - Requer saber se há estudo da Secretaria Municipal da Saúde para que todas as Unidades de Saúde Básicas sejam transformadas para Estratégias de Saúde das Famílias; qual a previsão de implementação deste projeto Ver. Dr. João Collares REQ 367/2021 - Requer saber a possibilidade da destinação da verba oriunda da privatização da CEEE para construção de rótulas nos bairros Santa Rita(Ipê), Bom Fim, Florida (Parque Florida) e uma rua de acesso interligando a Estrada do Conde com a Rua Venceslau Fontoura na Cohab, Bairro Santa Rita Ver. Dr. João Collares e Ver. Alex Medeiros REQ 322/2021 - Requer saber a possibilidade de criar uma rua de acesso interligando a Estrada do Conde com a Rua Venceslau Fontoura Ver. Dr. João Collares REQ 286/2021 - Requer informar a previsão para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei regulamente a Emenda Constitucional Nº103/2019, que trará maiores aportes financeiros para o GuaíbaPrev Ver. Dr. João Collares REQ 272/2021 - Requer saber a possibilidade de o município realizar convênio com cedência de espaço com o Estado para abertura de um CRAI em Guaíba para atendimento de casos de violência a crianças e adolescentes; se há possibilidade da Chefia de Polícia Civil do Estado prover a criação de Delegacia especial para crimes contra a criança e adolescentes Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Manoel Eletricista REQ 271/2021 - Requer a relação de servidores públicos da área da saúde (Médicos(as), Técnicos(as) de Enfermagem, Enfermeiros(as), Nutricionistas, Terapeutas Ocupacionais, etc) que recebem Regime Especial de Trabalho; discriminar em listagem dos servidores acima relacionados em gratificação de 50% e 100%; enviar listagem de carga horária e locais de trabalho onde estão discriminados esses profissionais Ver. Dr. João Collares REQ 239/2021 - Requer informar se há estudos para criação de estacionamento "bicicletário" na cidade; se há possibilidade de incentivo para os comércios do município criarem espaços específicos para guardas de bicicletas Ver. Dr. João Collares REQ 217/2021 - Requer informar se o município teve algum custo com a criação da peça teatral do “Cipreste ao Piratini”; se os direitos autorais da peça estão registrados em nome do município; caso o município tenha arcado com custos de criação e não tenha o registro de direitos autorais da peça se poderá utilizar tão logo seja possível realizar eventos para o grande público Ver. Dr. João Collares REQ 191/2021 - Requer a relação de empresas que constituem rol de fornecedores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços; quadro comparativo por fornecedores de gasto mês à mês do último trimestre 2020 e primeiro trimestre 2021; caso tenha ocorrido no primeiro trimestre aumento de gastos favor justificar. Ver. Dr. João Collares REQ 165/2021 - Requer saber Existe no plano de ação da Associação Vila Nova a contratação de mais um médico(a) para atendimento dos munícipes internados(as) na ala COVID-19 no turno da noite. Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Miguel Crizel, Ver. Cristiano Eleu e Ver.ª Leticia Maidana