Lista de Proposições

PLL 014/1994 - Altera a redação, suprime e remunera artigos da Lei nº 1022 Ver. Honório Ovalhe PLL 013/1994 - Concede Título de Cidadão Guaibense Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 012/1994 - Dá nova redação à lei 1099, de 12 de novembro de 1992, que institui o Concurso Criança na Vereança e cria a Câmara de Vereadores Mirins Ver. Cattani Gotardo e Ver. Caio PLL 011/1994 - Torna obrigatória a permanência de ambulância da Prefeitura Municipal no Hospital Nossa Senhora do Livramento Ver. Carneiro PLL 010/1994 - Isenta do Imposto Territorial Urbano todo o proprietário que permitir o uso contínuo de suas áreas para atividades Artístico-Culturais, Esportivas e de Lazer Ver. José Campeão Vargas PLL 009/1994 - Cria a feira municipal de ciência e ecologia e, dá outras providências Ver. Fialho PLL 008/1994 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. João Nascimento da Silva Ver. Honório Ovalhe PLL 007/1994 - Dá denominação à Via Pública Ver. Bica Machado Filho PLL 006/1994 - Limita o número de funcionários para cargos em comissões na administração municipal Ver. Bezerra PLL 005/1994 - Concede Título de Cidadão Guaibense Ver. Henrique Tavares PLL 004/1994 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Luiz Carlos de Souza Bittencourt Ver. Augusto Oliveira PLL 003/1994 - Proíbe a nomeação de parentes de 1º, 2º e 3º grau do Prefeito, Secretários Municipais ou Diretores de Autarquias ou de instituições de que participe o Município Ver. Guto Pokorski PLL 002/1994 - Dispõe sobre as viagens do Sr. Prefeito Municipal e demais membros da Administração Municipal Ver. Carneiro PLL 001/1994 - Dá denominação ao Centro Integrado de Educação Popular (CIEP) de Guaíba Ver. Solon Barreto PLL 042/1993 - Institui o programa de incentivo ao comércio local para o aumento da arrecadação do município, autorizando dotações para o Plano de Premiações e dá outras providências Ver. Carneiro PLL 041/1993 - Isenta do pagamento do IPTU, os cidadãos de Guaíba que recebem proventos de até 1,5 salários mínimos mensais Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 040/1993 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 700.000,00 (setecentos mil cruzeiros reais) e reduz dotações orçamentárias em igual valor Mesa Diretora PLL 039/1993 - Altera o artigo 185 da Lei nº 1076/92, dando-lhe nova redação Ver. Caio PLL 038/1993 - Torna de responsabilidade das empresas de transporte coletivo, a construção, colocação e manutenção dos abrigos de passageiros Ver. Diogo PLL 037/1993 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da legislação básica de trânsito nas escolas do Município de Guaíba Ver. Fialho