Lista de Proposições

PLE 078/2003 - Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN edá outras providências Executivo Municipal PLE 077/2003 - Altera a redação da alínea C do inciso V do artigo 184 da Lei nº 1184, de 31 de dezembro de 1993 Executivo Municipal PLE 076/2003 - Altera a redação ao artigo 191 da Lei nº 1184, de 31 de dezembro de 1993 Executivo Municipal PLE 075/2003 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 074/2003 - Altera a redação da Lei nº 1759/03, que trata da Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, dispondo ainda sobre o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente e dá outras providências Executivo Municipal PLE 074/2003 - Veto total ao projeto de lei nº 074/03, que altera a redação da Lei nº 1759/03, que trata da Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, dispondo ainda sobre o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente e dá outras providências Executivo Municipal PLE 073/2003 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e a conceder para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Guaíba no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Executivo Municipal PLE 072/2003 - Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Guaíba e dá outras providêncais Executivo Municipal PLE 071/2003 - Altera o artigo 75 da Lei Municipal nº 1102, de 31.12.1992, e revoga a Lei Municipal nº 1413, de 18.06.1998 Executivo Municipal PLE 070/2003 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.663,20 (hum mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos) Executivo Municipal PLE 069/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Wold Industrial Fitness Equipamentos Ltda para instalação de uma unidade industrial e comercial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 068/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Wold Busines Fitness Ltda para instalação de uma unidade industrial e comercial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 067/2003 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.513.140,00 (hum milhão quinhentos e treze mil, cento e quarenta reais) Executivo Municipal PLE 066/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Guaíba - ACIGUA- e o Sindicato do Comércio Varejista de Guaíba -SINDILOJAS- visando a realização de campanhas promocionais que terão por objetivo fomentar a arrecadação direta e indireta de do Município e dá outras providêncais Executivo Municipal PLE 065/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Defensoria Pública Estadual Executivo Municipal PLE 064/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Turbo Center Porto Alegre Comércio e Manutenção de Turbos Ltda para instalação de uma unidade comercial e industrial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 063/2003 - Dispõe sobre a alteração da redação da lei nº 1610/01, que torna obrigatória a destinação de área para estacionamento de veículos de transporte de valores e dá outras providências Executivo Municipal PLE 062/2003 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 109.139,38 (cento e nove mil, cento e trinta e nove reais e trinta e oito centavos) Executivo Municipal PLE 061/2003 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) Executivo Municipal PLE 060/2003 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), aos Centros de Tradição Gaúcha do Município Executivo Municipal