Lista de Proposições

PLE 098/2003 - Altera o artigo 4º e o anexo II da Lei 1811/03, de 20 de novembro de 2003 Executivo Municipal PLE 097/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa SINTERCUT-SUL Indústria e Comércio de Super Abrasivos Ltda. para instalação de uma unidade industrial e comercial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 096/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades esportivas do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 095/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Canto Coral de Guaíba (ASCORG) Executivo Municipal PLE 094/2003 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano Executivo Municipal PLE 093/2003 - Dispõe sobre a alteração das leis nºs 1102/1992, 1150/1993, e 1453/1999 Executivo Municipal PLE 092/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder desconto para o pagamento de IPTU Executivo Municipal PLE 092/2003 - Veto Parcial ao projeto de lei nº 092/03, que autoriza o Município de Guaíba a conceder desconto para o pagamento de IPTU Executivo Municipal PLE 091/2003 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Executivo Municipal PLE 090/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa CENTERLAB - Central de Laboratórios Ltda. para instalação de uma unidade no Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 089/2003 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900.000,00(hum milhão, novecentos mil reais) Executivo Municipal PLE 088/2003 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Lar Irmã Esther Executivo Municipal PLE 087/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Terapêutica Cristã Cidade de Refúgio e dá outras providências Executivo Municipal PLE 086/2003 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba - APAE- Executivo Municipal PLE 085/2003 - Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2004 Executivo Municipal PLE 084/2003 - Revoga a Lei Municipal nº 289/75, de 05.08.1975, e altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 83/70, de 31.12.1970 Executivo Municipal PLE 083/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Ativa Transportes e Logística Ltda para instalação de uma unidade industrial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 082/2003 - Estabelece critérios para incorporação, nos proventos de aposentadoria e pensão, da gratificação pela prestação de serviços extraordinários Executivo Municipal PLE 081/2003 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.613.500,00 (hum milhão, seiscentos e treze mil e quinhentos reais) Executivo Municipal PLE 079/2003 - Cria a zona especial de interesse social - ZEIS - resgatando a cidade no Bairro Bom Fim e institui os parâmetros urbanísticos, conforme artigo 46 inciso II da Lei municipal 1102, de 07.07.1992, Plano Diretor Executivo Municipal