Lista de Proposições

PLL 027/1995 - Altera artigo 44 da Lei nº 1027, de 06.05.96 - Código de Posturas do Município de Guaíba - cria parágrafos, revoga a Lei nº 1075, de 19.06.92 e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 026/1995 - Altera a Lei nº 1276/95, artigo 2º incisos I, II, III e IV, o artigo 5º, que terão a seguinte redação" Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 025/1995 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Sr. Maurício Mancia Ver. Osvaldo Mello PLL 024/1995 - Dá denominação à Via Pública no Município de Guaíba, Ruy Souza Sant'Anna Ver. Guto Pokorski PLL 023/1995 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Sr. Osvaldo Gomes Ibaldo Vers. Jonas Xavier e Olmes Oscar da Silveira PLL 022/1995 - Disciplina a venda de lotes urbanos, no Município de Guaíba Ver. Honório Ovalhe PLL 021/1995 - Determina a colocação no espaço publicitário dos abrigos das paradas de ônibus, do número, nome, itinerário e horário de largada das linhas de ônibus que ali param, e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 020/1995 - Estabelece prazo, para contratos de prestações de serviços de mão-de-obra Ver. Luiz Claudio Ziulkoski PLL 019/1995 - Altera a Lei nº 1154/93, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de caixa de correspondência na área de fachada dos prédios Ver. Carneiro PLL 018/1995 - Proíbe fumar em estabelecimentos públicos: bancos, comércios, Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, e nos transportes de passageiros Ver. Honório Ovalhe PLL 017/1995 - Cria o Fundo para financiamento de estudantes carentes do 2º grau técnico-profissionalizante e para o 3º grau, no Município e o inclui no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias Ver. Jonas Xavier PLL 016/1995 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios para construções de abrigos de passageiros Ver. Honório Ovalhe PLL 015/1995 - Estabelece que toda criança com idade igual, ou inferior a 7 anos passará a entrar pela porta da frente nos ônibus de transporte coletivo e dá outras providências Ver. Guto Pokorski PLL 014/1995 - Torna obrigatória a afixação das cópias de editais nas dependências do Poder Legislativo Ver. Norberto Braga PLL 013/1995 - Dá denominação à Via Pública no Município de Guaíba Ver. Antônio Arilene PLL 012/1995 - Dá denominação ao banco de sangue muniicpal Ver. Honório Ovalhe PLL 011/1995 - Veda dentro dos limites do Município de Guaíba a construção de depósito, ou destinação de local para disposição final de materiais radioativos, seus rejeitos e resíduos Ver. Norberto Braga PLL 010/1995 - Dá denominação à Via Pública no Município de Guaíba Ver. Fialho PLL 008/1995 - Dá nova redação ao art. 35 da Lei nº 1027, de 26 de dezembro de 1990, Código de Posturas Municipal Ver. Solon Barreto PLL 005/1995 - Regulamenta o uso dos caminhões e maquinário da Prefeitura Municipal Ver. Elmo