Lista de Proposições

PLE 016/2004 - Dispõe sobre as alterações dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal 1847/04 Executivo Municipal PLE 015/2004 - Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal 1657/93 Executivo Municipal PLE 014/2004 - Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o pagamento do IPTU com desconto Executivo Municipal PLE 013/2004 - Altera a redação da Lei nº 1759/03, que trata da Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, dispondo, ainda sobre o Fundo Municipal para a criança e o adolescente e dá outras providências Executivo Municipal PLE 012/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 449.680,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais) Executivo Municipal PLE 011/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) Executivo Municipal PLE 010/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) Executivo Municipal PLE 009/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 670.936,13 (seiscentos e setenta mil, novecentos e trinta e seis reais e treze centavos) Executivo Municipal PLE 008/2004 - Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos municipais do Poder Executivo Executivo Municipal PLE 007/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono para os professores e profissionais do ensino fundamental, da rede municipal de ensino Executivo Municipal PLE 006/2004 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades carnavalescas do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 005/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano Executivo Municipal PLE 004/2004 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Guaíba Granitos Ltda para instalação de uma unidade industrial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 003/2004 - Autoriza o Município de Guaíba a receber R$ 70.395,69 da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) Executivo Municipal PLE 002/2004 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto para o pagamento do IPTU Executivo Municipal PLE 001/2004 - Autoriza o Município de Guaíba a formar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 102/2003 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com o Sindicato do Comércio varejista de Guaíba - SINDILOJAS - visando a realização de campanhas promocionais que terão por objetivo fomentar a arrecadação direta e indireta do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 101/2003 - Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) Executivo Municipal PLE 100/2003 - Dispõe sobre a alteração de artigos da lei nº 194/73 Código Municipal de Obras Executivo Municipal PLE 099/2003 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Sociedade São José Executivo Municipal