Lista de Proposições

PLL 017/1997 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 016/1997 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Álbio da Silva Ver. Honório Ovalhe PLL 015/1997 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Trabalho, no município, que coordena e fiscaliza a aplicação dos Programas de Prevenção e Informação Sobre a AIDS Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PLL 014/1997 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Sr. Herbert Arturo Guthmann Bastos Ver.ª Jussara Pacheco PLL 013/1997 - Dá nova denominação a atual Rua "C3", no Bairro Moradas da Colina em Guaíba que passa a denominar-se Rua Allan Kardec, e dá outras providências Ver. Luís Vargas PLL 012/1997 - Determina o prazo para a Prefeitura Municipal adotar em seus papéis de expediente o do tipo não clareado a cloro Ver. Carneiro PLL 011/1997 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Passo Fundo Ver.ª Jussara Pacheco PLL 010/1997 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1160, de 01 de outubro de 1993 Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PLL 009/1997 - Institui o passe livre nos ônibus de transporte coletivo urbano no dia do município, dia do trabalho, dia da criança, dia das mães e dia dos pais Ver. Renê PLL 008/1997 - Torna obrigatório para as empresas de transporte coletivo, no Município de Guaíba, a utilização de placas com a descrição de todo o itinerário a ser percorrido pelo veículo de transporte Ver. Luís Vargas PLL 007/1997 - Torna obrigatório a utilização do nome correto dos bairros nos letreiros dos ônibus de transporte coletivo urbano no Município de Guaíba Ver. João Manoel da Silva PLL 006/1997 - Dá denominação à praça pública no Bairro das Laranjeiras em Guaíba, Praça José Carlos Schneider Ver. Renê PLL 005/1997 - Estabelece critérios e condições para o pagamento pelo Executivo Municipal à empresas prestadoras de serviços ao Município de Guaíba Ver. Luís Vargas PLL 004/1997 - Estabelece prioridade de atendimento às gestantes, idosos, deficientes físicos, e mulheres com crianças nos braços Ver. Valdir R. Soares PLL 003/1997 - Dá preferência de ocupação dos dois primeiros bancos dos ônibus interurbanos de Guaíba aos deficientes físicos, ao idoso, a gestante e a mulher com criança nos braços Ver. Valdir R. Soares PLL 002/1997 - Institui a passagem gratuita para desempregados nos serviços de transportes coletivos no Município de Guaíba Ver. Válter PLL 001/1997 - Dispõe sobre o planejamento familiar do município e dá outras providências Ver. Honório Ovalhe PLL 016/1996 - Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1332, de 07 de outubro de 1996 Ver. Henrique Tavares PLL 015/1996 - Dá denominação à vila, no Município de Guaíba - Vila Prefeito Arlindo Stringhini Ver. Honório Ovalhe PLL 014/1996 - Concede Título de Cidadão Emérito - Sr. João Fernando Munhoz Ver. Guto Pokorski