Lista de Proposições

PLE 057/2004 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa JCS da Silva Serralheria para instalação de uma unidade industrial e comercial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 056/2004 - Cria o programa de recuperação fiscal de créditos Executivo Municipal PLE 055/2004 - Altera o artigo 1º da Lei nº 1893/04 Executivo Municipal PLE 054/2004 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Pavan pré-moldados Ltda. para instalação de uma unidade industrial e comercial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 053/2004 - Autoriza o Município de Guaíba a aderir ao Programa Salvar, criado pelo Estado do Rio Grande do Sul, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 368.824,00 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 052/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 81.150,00 (oitenta e um mil cento e cinquenta e um reais) Executivo Municipal PLE 051/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.041,32 (cinco mil quarenta e um reais e trinta e dois centavos) Executivo Municipal PLE 050/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Executivo Municipal PLE 049/2004 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Allfan Brasil Indústria Metalúrgica Ltda. para instalação de uma unidade industrial e comercial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 048/2004 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 046/2004 - Autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 214.000,00 (duzentos e catorze mil reais) Executivo Municipal PLE 045/2004 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa INASUL - Indústria de Auto Peças Sul Ltda. para instalação de uma unidade industrial e comercial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 044/2004 - Altera o artigo primeiro da lei nº 1700/02 e revoga lei 1786/04 Executivo Municipal PLE 043/2004 - Desafeta área pública e autoriza o Município de Guaíba a permutar com a Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre Executivo Municipal PLE 042/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) Executivo Municipal PLE 041/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais) Executivo Municipal PLE 040/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) Executivo Municipal PLE 039/2004 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a entidade esportiva Ponto Futuro Assessoria Esportiva Ltda e dá outras providências Executivo Municipal PLE 038/2004 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Instituto Repensar Executivo Municipal PLE 037/2004 - Altera o artigo primeiro da Lei 1700/02 Executivo Municipal