Lista de Proposições

PLL 014/1998 - Determina a concessão de desconto no valor das passagens rodoviárias municipais do município de Guaíba Ver. Válter PLL 013/1998 - Torna obrigatório ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Guaíba, um desconto automático de um mínimo de 5% em seus subsídios, visando auxiliar Entidades de nosso Município e dá outras providências Ver. Luís Vargas PLL 012/1998 - Fixa os subsídios dos vereadores e dá outras providências Mesa Diretora PLL 011/1998 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dá outras providências Mesa Diretora PLL 010/1998 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com empresas para a construção de abrigos de passageiros Ver. Honório Ovalhe PLL 009/1998 - Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável Ver. Válter PLL 008/1998 - Dá denominação à Via pública no Núcleo Habitacional Rui Coelho Gonçalves, - Viviane Fagundes Boeira Ver. Honório Ovalhe PLL 007/1998 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Ver. Lugon PLL 006/1998 - Concede Título de Cidadã Guaibense - Sr.ª. Nelcy Faleiro Ver. Flávio Piccoli PLL 004/1998 - Dá nova denominação a atual Rua P1, no Bairro Dr. Ruy Coelho Gonçalves, em Guaíba, que passa a denominar-se Rua Ulisses de Souza Marçal e dá outras providências Ver. João Manoel da Silva PLL 003/1998 - Dispõe sobre critérios de análise de projetos de parcelamento do solo, público ou privado, e condomínio e de edificação com impacto sobre a vegetação, corpos d'água e demais bens ambientais Ver. Carneiro PLL 002/1998 - Dá denominação à Via Pública, no Bairro Santa Rita, Rua Rádio Gaúcha Ver. Renê PLL 001/1998 - Dá denominação a Via Pública na Rua C1 no Bairro Colina Ver. Eymael PLL 024/1997 - Altera a redação do artigo 1º , alínea b, da Lei nº 489 de 23 de maio de 1979 Ver. Luís Vargas PLL 023/1997 - Institui plebiscito em Guaíba Ver. Válter PLL 022/1997 - Dá denominação à via pública, no Núcleo Habitacional Rui Coelho Gonçalves - Ver. Valdir Rodrigues Soares Ver. Honório Ovalhe PLL 021/1997 - Institui a semana da umbanda e dos cultos afro-brasileiros no Município de Guaíba Ver. Osvaldo Mello PLL 020/1997 - Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Ver. Jonas Xavier PLL 019/1997 - Dispõe sobre a regulamentação dos zeladores de quarteirão e dá outras providências Ver. Carneiro PLL 018/1997 - Disciplina o sentido correto do fluxo de bicicletas nas ruas do Município de Guaíba, cria sanções aos infratores e dá outras providências Ver. Renê