Lista de Proposições

PLL 004/1999 - Torna obrigatório às agências bancárias afixarem cartazes ou placas informando valores cobrados por seus serviços Ver. Luís Vargas PLL 003/1999 - Cria e disciplina a inclusão de matéria, sobre Legislação de Trânsito no currículo escolar, nas Escolas da Rede Municipal Ver. João Manoel da Silva PLL 002/1999 - Dá denominação à via pública na Rua Cézar Verdi, antiga Rua E, no bairro Ramada-Schell Ver. Renê PLL 001/1999 - Altera o texto do parágrafo único do artigo 70 da Resolução nº 016/95 - Regimento interno Ver. Osvaldo Mello PLL 030/1998 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 91.850,00 (noventa e um mil, oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências Mesa Diretora PLL 029/1998 - Regulamenta a participação de Entidades de Defesa do Meio Ambiente na Fiscalização da Legislação Municipal de Proteção ao Meio Ambiente Ver. Carneiro PLL 028/1998 - Institui o Programa Municipal de Casa de Passagem para Mulheres, Crianças e Adolescentes, Vítimas de Violência e dá outras providências Ver. Carneiro PLL 027/1998 - Obriga todas as agências bancárias no âmbito municipal, receberem pagamentos de água, luz e telefone Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PLL 026/1998 - Isenta de tarifa no transporte coletivo municipal aos portadores de deficiência física, impossibilitados de se locomover sozinhos, excepcionais e seu respectivo acompanhante Ver. Renê PLL 025/1998 - Fixa horário para o atendimento ao público nas agências bancárias, no Município de Guaíba Ver. Válter PLL 024/1998 - Cria e disciplina os convênios e serviços de prótese dentária, no Município de Guaíba Ver. João Manoel da Silva PLL 023/1998 - Autoriza o Poder Executivo a publicar o Plano de Governo da Frente Popular e dá outras providências Ver. Osvaldo Mello PLL 022/1998 - Assegura aos portadores de deficiência física, acesso aos transportes coletivos urbanos, no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Renê PLL 021/1998 - Institui no âmbito municipal o pagamento de meia entrada 50% do valor real, a estudantes identificados em espetáculos circenses, esportivos e culturais Ver. Adélio PLL 020/1998 - Disciplina as reclamações relativas à prestação de serviços públicos municipais, na cidade de Guaíba, e dá outras providências Ver. Luís Vargas PLL 019/1998 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e dá outras providências Mesa Diretora PLL 018/1998 - Dispõe sobre as viagens do senhor prefeito municipal e demais membros da administração municipal Ver. Carneiro PLL 017/1998 - Disciplina a instalação de hidrômetros no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. João Manoel da Silva PLL 016/1998 - Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável Ver. Válter PLL 015/1998 - Cria o estacionamento rotativo pago e dá outras providências Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro