Lista de Proposições

PLE 021/2005 - Autoriza o Executivo Municipal a receber bens de consumo e outros bens e dá outras providências Executivo Municipal PLE 020/2005 - Autoriza o Município a firmar convênio com Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul - SEBRAE/RS Executivo Municipal PLE 019/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - RS Executivo Municipal PLE 018/2005 - Altera o artigo 20 da Lei 1915, que dispõe sobre o controle das populações animais, bem como da prevenção e controle de zoonoses no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 017/2005 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 533.376,35 (quinhentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos) Executivo Municipal PLE 016/2005 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba - APAE Executivo Municipal PLE 015/2005 - Autoriza a abertura de um crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 1.040.000,00 (hum milhão e quarenta mil reais) Executivo Municipal PLE 014/2005 - Autoriza doação de área na Cohab para o Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 013/2005 - Institui a Semana Rotária no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 012/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba - Hospital Nossa Senhora do Livramento Executivo Municipal PLE 011/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Lar Irmã Esther Executivo Municipal PLE 010/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Terapêutica Cristã Cidade de Refúgio Executivo Municipal PLE 009/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Proteção a Infância Executivo Municipal PLE 008/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Amparo Materno-Infantil - AAMI Executivo Municipal PLE 007/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba - APAE Executivo Municipal PLE 006/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Instituto Repensar Executivo Municipal PLE 005/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Espírita Leon Denis Executivo Municipal PLE 004/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Canto Coral de Guaíba - ASCORG Executivo Municipal PLE 003/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 002/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades carnavalescas deste município e autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) Executivo Municipal