Lista de Proposições

PLE 060/2005 - Altera o artigo 2º da Lei nº 1960, que dispõe sobre a concessão do vale-supermercado aos servidores municipais Executivo Municipal PLE 059/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de prestação de serviços de urgência médica 24 horas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 058/2005 - Cria o abono permanência Executivo Municipal PLE 057/2005 - Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º da Lei nº 1649, de 21 de dezembro de 2001 Executivo Municipal PLE 056/2005 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 054/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a contratar profissionais da saúde para atender necessidade temporárias de excepcional interesse público, por tempo determinado, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 053/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato equipamentos na área de saúde à Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba -Hospital Nossa Senhora do Livramento Executivo Municipal PLE 052/2005 - Fica instituído o Projeto Calçada Farroupilha no Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 051/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e dá outras providências Executivo Municipal PLE 049/2005 - Altera o artigo 3º da Lei 1782/03 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Transportes Executivo Municipal PLE 048/2005 - Dispõe sobre o Plurianual do Município de Guaíba para o período de 2006 a 2009 Executivo Municipal PLE 048/2005 - Dispõe sobre o Plurianual do Município de Guaíba para o período de 2006 a 2009 Executivo Municipal PLE 047/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a aderir ao Programa SALVAR, criado pelo Estado do Rio Grande do Sul, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 680.821,50, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 046/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder vale-supermercado aos servidores municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 045/2005 - Autoriza a abertura de elemento de despesa no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) Executivo Municipal PLE 044/2005 - Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências Executivo Municipal PLE 043/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - RS - Curso de Preparação de massas caseiras Executivo Municipal PLE 042/2005 - Autoriza o Município de Guaíba receber do Sr. Fernando Worm a cessão de direitos e obrigações sobre uma fração de terras localizada na zona rural do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 041/2005 - Autoriza o Município de Guaíba receber do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul, a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de patrocínio Executivo Municipal PLE 040/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder novo prazo para requerimento de isenção do pagamento do IPTU e dá outras providências Executivo Municipal