Lista de Proposições

PLL 004/2000 - Inclui no calendário de eventos do município, a Cavalgada da Semana Farroupilha Ver. Flávio Piccoli PLL 003/2000 - Dá denominação ao prolongamento da via pública,Travessa Francisco Manoel, no Bairro Florida Ver. Osvaldo Mello PLL 002/2000 - Dá denominação à Via Pública no centro da cidade. Rua João José Silveira Ver. Luís Vargas PLL 001/2000 - Os estabelecimentos bancários no município deverão manter à disposição do público, bebedouros e banheiros com fácil acesso Ver. Carneiro PLL 060/1999 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 37.800,00 e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 059/1999 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir na rede de escolas públicas municipais o serviço odontológico Ver. Lugon PLL 058/1999 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir na rede de escolas públicas municipais o serviço de acuidade visual Ver. Lugon PLL 057/1999 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Nossa Senhora de Fátima Ver. Carneiro PLL 056/1999 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e reduz dotação orçamentária em igual valor Mesa Diretora PLL 055/1999 - Institui a Semana Municipal de Controle e Prevenção à AIDS, no calendário de eventos do município Ver. Carneiro PLL 054/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de torneiras (bicas) nas vilas Ver. João Manoel da Silva PLL 053/1999 - Institui a Semana Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, no calendário de eventos do Município Ver. Lugon PLL 052/1999 - Dá denominação à Via Pública no Bairro São Jorge - Rua Carlos Motta Ver. Luís Vargas PLL 051/1999 - Obriga os estabelecimentos, que possuem estacionamento ao público, destinarem vagas especiais, e dá outras providências Ver. Flávio Piccoli PLL 050/1999 - Dá denominação à Via Pública nos Bairros São Jorge e Primavera - Rua Serrinha Ver. Luís Vargas PLL 049/1999 - Regulamenta e disciplina o feriado de 14 de outubro Ver. Luís Vargas PLL 048/1999 - Determina e regulamenta vagas para alunos nas creches Ver. Luís Vargas PLL 047/1999 - Cria dispositivo para que a CORSAN, prestadora de serviço em Guaíba, informe nas contas de água a data base em que será efetuada a próxima leitura Ver. Renê PLL 046/1999 - Cria dispositivo para que a CEEE, prestadora de serviço em Guaíba, informe nas contas de luz a data base em que será realizada a próxima leitura Ver. Renê PLL 045/1999 - Acresce inciso VI no art. nº 23 da Lei nº 1025 de dezembro de 1990 Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor