Lista de Proposições

PLE 080/2005 - Altera o artigo 1º da Lei nº 1924/05 que autoriza convênio com entidades esportivas deste município Executivo Municipal PLE 079/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a aderir ao Programa SALVAR, criado pelo Estado do Rio Grande do Sul, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 534.027,00 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 078/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional de caráter especial no orçamento do Município de Guaíba, para o exercício de 2005 Executivo Municipal PLE 077/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a contratar profissional nutricionista para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 076/2005 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o SEBRAE Executivo Municipal PLE 075/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Guaíba - ACIGUA Executivo Municipal PLE 074/2005 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 9.252,72 (nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais, e setenta e dois centavos) Executivo Municipal PLE 073/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às Entidades que descreve e dá outras providências Executivo Municipal PLE 072/2005 - Define os objetivos da Política de Desenvolvimento Urbano, Rural, Social, Ambiental, Econômico, Histórico-cultural e Industrial e institui o Plano Diretor de Planejamento e Gestão do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 071/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder materiais e equipamentos, na área da saúde, à Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba - Hospital Nossa Senhora do Livramento Executivo Municipal PLE 070/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Guayba Associação de Canoagem Executivo Municipal PLE 069/2005 - Altera os artigos 1º e 4º da Lei nº 1974/05 que autoriza o Município de Guaíba a contratar profissionais da saúde para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado e dá outras providências Executivo Municipal PLE 068/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaíba, para o exercício de 2005 Executivo Municipal PLE 067/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guaíba, para o exercício de 2005 Executivo Municipal PLE 066/2005 - Altera as Leis Municipais 1600/01 e 1896/04 Executivo Municipal PLE 065/2005 - Altera o artigo 1º da Lei 1966/05 que dispõe sobre a concessão do vale-supermercado aos servidores municipais Executivo Municipal PLE 064/2005 - Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CODIM Executivo Municipal PLE 063/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Guaíba, para o exercício de 2005 Executivo Municipal PLE 062/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE para operacionalização do estacionamento rotativo Executivo Municipal PLE 061/2005 - Altera a Lei Municipal 1.896, de 09 de setembro de 2004, que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências Executivo Municipal