Lista de Proposições

REQ 648/2022 - Requer saber quantas equipes de trabalho a Secretaria de Infraestrutura dispõe para atender as demandas da cidade; o número de pessoas em cada equipe; a extensão territorial atendida por cada equipe; o número de máquinas disponíveis; o número de caçambas Ver. Marcos SJ REQ 643/2022 - Requer saber se há projeto de estudo para a revitalização do Parque Ginásio Coelhão, onde antes funcionava um mini zoológico Ver. Marcos SJ REQ 619/2022 - Requer informar por que as informações dos conselhos municipais não estão atualizadas conforme a Lei n.º 4.084/2021, que "Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências". Ver. Marcos SJ REQ 599/2022 - Requer saber, com relação à Lei n.º 2386/2008, que Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos, qual o valor arrecadado mensalmente; qual valor fica para o município, e de que forma ele está sendo utilizado na cidade Ver. Marcos SJ REQ 576/2022 - Requer saber o valor arrecadado nos últimos 4 anos referente e às multas por infração de trânsito na cidade; como e onde está sendo aplicado esse valor Ver. Marcos SJ REQ 555/2022 - Requer saber quantas câmeras de monitoramento existem no município; quantas estão em funcionamento; se elas funcionam somente em tempo real, ou armazenam as imagens; caso não armazenem, qual a possibilidade de armazenar; qual é a empresa responsável pela manutenção dessas câmeras Ver. Marcos SJ REQ 535/2022 - Requer oficiar à Secretaria de Educação do Estado Rio Grande do Sul para que informe como está a reforma da Escola Estadual Nossa Senhora do Livramento, no Bairro Passo Fundo, que pegou fogo em 2016 e teve parte do prédio comprometido; quanto tempo falta para a escola ser entregue à comunidade por completo; quanto da obra foi concluída; se há data estimada para a entrega Ver. Marcos SJ REQ 471/2022 - Requer saber se há plano de ação, por escrito, resultante dos estudos da comissão instituída pela Prefeitura de Guaíba, em dezembro do ano passado para tratar sobre a recuperação do Arroio Passo Fundo, com prazo de 60 dias para apresentação de plano de ação, podendo ser prorrogáveis por mais 30 dias; quais ações concretas foram tomadas por essa equipe de trabalho; em quantos dias o grupo se reuniu para definições sobre os rumos a serem tomadas sobre esse assunto; se há atas dessas reuniões; enviar cópias; quais os próximos passos a serem tomados por essa comissão Ver. Marcos SJ REQ 455/2022 - Requer informar por que os medicamentos disponíveis na Farmácia Popular do Município não estão no site da Prefeitura de acordo com a Lei Ordinária 4090/2021, que dispõe acerca da disponibilização, sobre medicamentos gratuitos à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) Ver. Marcos SJ REQ 425/2022 - Requer informar quais estabelecimentos estão de acordo com a Lei n.º 3551/2017 que determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário; quantos ainda faltam; quem fiscaliza; se o transporte público já atende conforme a Lei Ver. Marcos SJ REQ 397/2022 - Requer saber, referente a LEI Nº 3553, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDE e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.", como funciona; quais valores arrecadados anualmente por este fundo; quais os meios para a arrecadação; de que forma estão sendo aplicados os valores arrecadados Ver. Marcos SJ REQ 327/2022 - Requer informar se há algum estudo do executivo, junto à empresa Assur, para a implementação de transporte público começar a circular no Loteamento Recanto dos Pássaros e Residencial Araucária; qual a estimativa do tempo de espera; se não, qual a possibilidade de haver Ver. Marcos SJ REQ 326/2022 - Requer saber a possibilidade de o Instituto Geral de Perícias ( IGP ), responsável pelas carteiras de identidade ( RG ) voltar a atender por ordem de chegada, sem precisar de agendamento pelo site, como era antes da pandemia Ver. Marcos SJ REQ 317/2022 - Requer informar o que será feito do prédio que antes funcionava como creche na Rua Caçapava do sul - Bom Fim, que hoje está desativado e servindo de descarte de lixo; caso não exista projeto para o uso do prédio, se há possibilidade da construção de uma praça de lazer no local Ver. Marcos SJ REQ 316/2022 - Requer saber, se há fiscalização da Empresa Assur, referente aos elevadores de acesso para pessoas cadeirantes; caso na fiscalização forem identificados problemas, qual a penalidade aplicada para com a empresa Ver. Marcos SJ REQ 268/2022 - Requer saber o motivo de deixarem de ser obrigatórias as aberturas dos postos de saúde e da farmácia básica municipal durante os pontos facultativos; qual a possibilidade de alteração no decreto 053/2022, para que os atendimentos à população não fiquem tanto tempo sem ocorrer (em cinco feriados, serão 18 dias, conforme os ajustes de “feriadões”) Ver. Marcos SJ REQ 266/2022 - Requer informações sobre os pontos de luz ( caixas, tomadas) utilizadas em praças e locais de eventos no município, quem é o responsável por suas manutenções corretivas e preventivas; se há projeto ou estudo de reestruturação e melhorias desses pontos Ver. Marcos SJ REQ 253/2022 - Requer informações a respeito do prédio construído, onde seria uma Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) em Guaíba; se lá haverá a UPA 24h, o dinheiro será devolvido ao governo federal ou se construirão um centro de especialização e quando Ver. Marcos SJ REQ 245/2022 - Requer informar quantas mulheres são diagnosticadas anualmente com endometriose na rede municipal de saúde; quando diagnosticada a doença, quanto tempo leva para o Município colocar à disposição da paciente o tratamento necessário Ver. Marcos SJ REQ 233/2022 - Requer saber se há relatório de quantos alunos na rede Municipal são diagnosticados com a Doença e Sintomas de Transtorno do Espectro Autista; em quais escolas estão localizados estes alunos; se o Município oferece suporte com agentes educadores em sala de aula juntamente com os professores destes alunos; se esses agentes educadores recebem algum tipo de capacitação para atendimento de crianças autistas Ver. Marcos SJ