Lista de Proposições

REQ 003/2022 - Requer saber quantos casos de atendimento a vítimas de violência doméstica foram identificados, em 2021, nos seguintes órgãos: CREAS, CRAS, SAÚDE MENTAL (CAPS), UBS’s, ESF’s, PA. Hospital Vila Nova e Conselho Tutelar Ver.ª Carla Vargas REQ 697/2021 - Requer saber se há intenção de criar um programa para atender as pessoas diagnosticadas com psoríase Ver.ª Carla Vargas REQ 642/2021 - Requer informar por que há falta de fraldas na cidade; quais medidas o executivo municipal está tomando para sanar este problema que atinge de forma severa muitos guaibenses; se o executivo municipal realiza, ou pretende realizar, compras diretas de fraldas para suprir esta necessidade latente Ver.ª Carla Vargas REQ 623/2021 - Requer informar se o aparelho de colposcopia da Secretaria Municipal de Saúde está em funcionamento; qual a média mensal de exames realizados pelo município através deste aparelho Ver.ª Carla Vargas REQ 536/2021 - Requer informar se o Hospital Nelson Cornetet está recebendo e internando pacientes que necessitam de Unidade de Tratamento Intensivo em casos que não são de Covid-19; onde ficam lotados estes pacientes e quantos leitos de UTI existem à disposição nesse hospital, fora da área Covid Ver.ª Carla Vargas REQ 505/2021 - Requer saber se o Executivo Municipal estuda propor lei em Guaíba com o mesmo teor do Projeto de Lei recentemente aprovado na Assembleia Legislativa do Estado, que estipula que empresas contratadas pelo serviço público devem reservar ao menos 5% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Ver.ª Carla Vargas REQ 480/2021 - Requer informar se é realizado algum trabalho de instrumentalização dos profissionais da educação para identificação precoce, acolhimento, manejo e encaminhamento de situações de violência intrafamiliar Ver.ª Carla Vargas REQ 429/2021 - Requer saber como é realizado o acompanhamento dos pacientes ostomizados no município; qual a equipe disponível para este trabalho; quais UBS ou ESF oferecem este acompanhamento Ver.ª Carla Vargas REQ 411/2021 - Requer informar o procedimento adotado quando os adolescentes que estão em Casa de Acolhimento no município completam 18 anos de idade Ver.ª Carla Vargas REQ 386/2021 - Requer informar como está o atendimento especializado para crianças e adolescentes que têm necessidade de companhamento especial; se município mantém convênio com instituições que atendem esta demanda; informar com quais, se todas estão aceitando receber novos pacientes, estimando o tempo médio de espera entre o encaminhamento e o começo do acompanhamento; se o Centro Educacional de Desenvolvimento de Potenciais (CEDP) possui equipe multidisciplinar para atendimento deste público Ver.ª Carla Vargas REQ 363/2021 - Requer informar se há estudo e interesse da atual gestão no sentido de instalar junto à estrutura de saúde municipal um Posto de Coleta de Leite Humano - PCLH Ver.ª Carla Vargas REQ 350/2021 - Requer informar o quantitativo de ruas no município, em números absolutos e em percentual, que tem seus nomes em homenagem a mulheres Ver.ª Carla Vargas REQ 311/2021 - Requer informar se a Lei Municipal 3.788/2019, que veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher na administração pública direta e indireta, órgãos e entidades administradas pelo município está sendo cumprida em sua integralidade, observando também os detentores de cargos em comissão e funcionários de empresas terceirizadas Ver.ª Carla Vargas REQ 297/2021 - Requer informar há estudo para terceirização do serviço de fisioterapia, em razão do aumento da procura pelas pessoas que foram acometidas pelo Covid-19 e ficaram com sequelas Ver.ª Carla Vargas REQ 272/2021 - Requer saber a possibilidade de o município realizar convênio com cedência de espaço com o Estado para abertura de um CRAI em Guaíba para atendimento de casos de violência a crianças e adolescentes; se há possibilidade da Chefia de Polícia Civil do Estado prover a criação de Delegacia especial para crimes contra a criança e adolescentes Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Manoel Eletricista REQ 263/2021 - Requer saber se o Executivo Municipal tem previsão de vacinar as lactantes sem comorbidades contra a COVID; se há prazo predefinido para o início da vacinação Ver.ª Carla Vargas REQ 246/2021 - Requer informar se é de interesse da administração municipal implantar o sistema 24 horas para a farmácia municipal e quais providências iniciais serão adotadas para a sua implantação Ver.ª Carla Vargas REQ 213/2021 - Requer saber a possibilidade de criação de um programa de prevenção ao diabetes nas creches e escolas públicas, através de um questionário Ver.ª Carla Vargas REQ 181/2021 - Requer informar se todos os profissionais de carreira que atuam na linha de frente ao combate do covid-19, especialmente os (as) que aplicam vacinas e testes, estão recebendo portaria de 100%; qual o critério utilizado pelo executivo municipal para não contemplar todos estes profissionais com o regime especial de trabalho, ao mesmo tempo em que nomeou diversos cargos em comissão (CCs) com portaria de 100% no último mês Ver.ª Carla Vargas REQ 167/2021 - Requer saber se há possibilidade criar um banco municipal de currículos em Guaíba Ver.ª Carla Vargas