Lista de Proposições

REQ 108/2022 - Requer informar, diante da eminente possibilidade de privatização da CORSAN, a possibilidade de o Executivo Municipal encampar o serviço e a estrutura, visando manter a água e o saneamento públicos; a possibilidade de criar uma empresa pública de saneamento e abastecimento de água para Guaíba; caso positivo se há a possibilidade de, em caso de superávit, parte do retorno dos recursos para investimentos na infraestrutura da Cidade Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas e Ver. Miguel Crizel REQ 083/2022 - Requer saber se o conselho municipal do transporte, com aprovação do PL 4.392/2021, a qual institui recursos federais para o custeio de isenções a passageiros do transporte público acima de 65 anos, já se reuniu ou marcou reunião e se há um valor que irá impactar na redução das passagem no município; se não houve reunião, quando se realizará Ver. Miguel Crizel REQ 062/2022 - Requer informar quantos Funcionários Públicos Municipais concursados foram cedidos para outros órgãos ou entidades, e qual o tipo da cedência; quais aos valores gastos mensalmente com a cedência desses funcionários Ver. Miguel Crizel REQ 665/2021 - Requer saber o prazo de conclusão das obra na Rua Lourival Luiz da Cunha Ver. Miguel Crizel REQ 662/2021 - Requer saber o momento quantas empresas aderiram ao Refis 2021 e o valor arrecadado até a presente data Ver. Miguel Crizel REQ 630/2021 - Requer saber a possibilidade um estudo de viabilidade técnica e financeira para uma pista de atletismo no entorno do campo do coelhão Ver. Miguel Crizel REQ 595/2021 - Em que data está prevista a abertura da ESF do Bairro Ermo, bem como qual a cobertura que temos em nosso município e o percentual de atendimentos a população realizados pelo programa estratégico saúde da família? Ademais, há a possibilidade de se ter volante da vacina em postos e ESF, as quais não possuem sala de vacinação, com o acompanhamento de uma vacinadora com cadastro do bolsa família? Ver. Miguel Crizel REQ 572/2021 - Requer informar a possibilidade de o Executivo Municipal propor alteração da Lei n.º 1622/2001, que estabelece a data base dia 1º de março de cada ano para dia 1º de janeiro de cada ano; e se há possibilidade de ser incluído na LDO de 2022 um aumento de 10% para o funcionalismo público Ver. Miguel Crizel REQ 496/2021 - Requer informar o valor gasto por mês e ano com o container das artesãs; se há a possibilidade de troca por um container maior Ver. Miguel Crizel REQ 435/2021 - Requer saber a possibilidade da implantação de uma plataforma Banco de Oportunidade no site do executivo; que possibilitaria divulgação de vagas de emprego nas empresas, indústrias, comércios, etc e que disponibilizaria também ao cidadão, a procura de vaga, a oportunidade de divulgar seu currículo Ver. Miguel Crizel REQ 380/2021 - Requer saber a possibilidade de Guaíba receber uma Escola Adventista Ver. Miguel Crizel REQ 374/2021 - Requer saber a viabilidade de afixar nos brinquedos das praças públicas do município, as descrições adequadas para seu funcionamento Ver. Miguel Crizel REQ 272/2021 - Requer saber a possibilidade de o município realizar convênio com cedência de espaço com o Estado para abertura de um CRAI em Guaíba para atendimento de casos de violência a crianças e adolescentes; se há possibilidade da Chefia de Polícia Civil do Estado prover a criação de Delegacia especial para crimes contra a criança e adolescentes Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Manoel Eletricista REQ 270/2021 - Requer saber a viabilidade de retirada da Ciclovia da Rua Sergio Luiz Coutinho Garcia (antiga X-1) no Bairro Moradas da Colina Ver. Miguel Crizel REQ 200/2021 - Requer informar a viabilidade de converter o Vale Transporte, em Vale Internet aos professores da Rede Municipal de Ensino, enquanto perdurar o Estado de calamidade pública gerado pela pandemia da Covid-19 Ver. Miguel Crizel REQ 177/2021 - Requer informar se há projeto para instalação de um Ecoponto no bairro Pedras Brancas e qual a previsão de entrega dessa obra Ver. Miguel Crizel REQ 165/2021 - Requer saber Existe no plano de ação da Associação Vila Nova a contratação de mais um médico(a) para atendimento dos munícipes internados(as) na ala COVID-19 no turno da noite. Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Miguel Crizel, Ver. Cristiano Eleu e Ver.ª Leticia Maidana REQ 148/2021 - Requer saber o valor gasto nos contratos de médicos, enfermeiros e motoristas em 2020; quantos funcionários concursados estão lotados na SAMU atualmente; o valor gasto com material medico e insumos em 2020; o valor gasto com a manutenção e combustível das ambulâncias do SAMU em 2020; o valor gasto com o aluguel da base da SAMU em 2020 Ver. Miguel Crizel REQ 142/2021 - Requer informar quantas escolas municipais foram furtadas nos últimos três meses; se a prefeitura tem contrato com empresas de segurança patrimonial, que sejam responsáveis pela segurança e monitoramento das escolas municipais; quantas escolas tem câmera de segurança Ver. Miguel Crizel REQ 107/2021 - Requer informar os Programas Municipais voltados para atender a população da Melhor idade; se meio a Pandemia da COVID-19, existe algum Programa Municipal em atividade sendo desenvolvidos com os Idosos Ver. Miguel Crizel