Lista de Proposições

PLL 032/2025 - Dispõe sobre o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos professores da rede pública do município de Guaíba portadores da Síndrome de Burnout e dá outras providências Ver. Cristiano Eleu PLL 027/2025 - Dispõe sobre o estabelecimento de percentual mínimo de trabalhadores idosos nos quadros funcionais de empresas privadas do Município de Guaíba Ver. Cristiano Eleu PLL 002/2025 - Acrescenta o inciso XVI ao Art. 27 da Lei Nº 4.590/2024 que trata de denúncia de maus tratos aos animais Ver. Cristiano Eleu PLL 001/2025 - Acrescenta os incisos XIV e XV ao Art. 27 da Lei Nº 4.590/2024 Ver. Cristiano Eleu PLL 109/2024 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal de Encontro do Clube de Fuscas e Carros Antigos Ver. Cristiano Eleu PLL 095/2024 - Institui o Programa Educação Pública Amiga do Autista no Município de Guaíba Ver. Cristiano Eleu PLL 085/2022 - Dá denominação definitiva para a Praça situada na Avenida Beira Rio, no Bairro Engenho Ver. Cristiano Eleu PLL 064/2022 - Institui a campanha Junho Violeta – Violetas contra a violência. Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa Ver. Cristiano Eleu PLL 059/2022 - Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e super dotação no Município de Guaíba Ver. Cristiano Eleu PLL 058/2022 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Guaíba. Ver. Cristiano Eleu PLL 053/2022 - Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos no Município de Guaíba. Ver. Cristiano Eleu PLL 048/2022 - Programa Horta Comunitária no Município de Guaíba e das outras Providências Ver. Cristiano Eleu PLL 047/2022 - Institui no Município de Guaíba, dia 25 de maio, o dia municipal das crianças e dos adolescentes desaparecidos Ver. Cristiano Eleu PLL 041/2022 - Institui no Município de Guaíba o mês Abril Marrom, para prevenção e combate à cegueira Ver. Cristiano Eleu PLL 036/2022 - Dá denominação definitiva para a Rua Carazinho no Bairro Lot. Industrial São Francisco Ver. Cristiano Eleu PLL 035/2022 - Dá denominação definitiva para o Campo de Futebol e a Praça situada na Rua Estância Velha, no Bairro Lot. Industrial São Francisco. Ver. Cristiano Eleu PLL 031/2022 - Institui, no âmbito municipal, o Programa Recomeço, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar Ver. Cristiano Eleu PLL 029/2022 - Institui no Município de Guaíba a Semana Municipal da Juventude Ver. Cristiano Eleu PLL 024/2022 - Altera o Artigo 35 da Lei 1759/2003, II, alínea "C" Ver. Cristiano Eleu PLL 020/2022 - Institui no Município de Guaíba, o Programa Creche Domiciliar, visando a regulamentação da atividade das mães crecheiras, que prestam cuidados, em seu domicílio, de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, em turno integral ou contraturno Ver. Manoel Eletricista, Ver. João Caldas, Ver. Airton Elegância, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Juliano Ferreira, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel e Ver. Tiago Green