Lista de Proposições

PLL 047/2011 - Dá denominação definitiva a ruas e praças do Loteamento Dona Neiva Ver. Luís Vargas PLL 017/2011 - Acrescenta no art. 2º da Lei 1.438 de 1º de dezembro de 1998, o parágrafo e os incisos I e II, tratando da instalação de equipamento emissor de bilhetes para registro do horário de atendimento nas agências bancárias Ver. Luís Vargas PLL 044/2010 - Concede Título de Cidadão Guaibense à Luís Carlos Machado - Escurinho Ver. Luís Vargas PLL 039/2010 - Impõe restrições a contratação de servidores que tenham condenações e dá outras providências Ver. Luís Vargas PLL 038/2010 - Obriga as instituições financeiras a instalarem câmeras de vídeo para gravação de imagens no interior das agências Ver. Luís Vargas PLL 014/2009 - Obriga as agências bancárias e instituições similares a atender a determinadas pessoas no pavimento térreo Ver. Luís Vargas PLL 003/2009 - Emenda à Lei nº 1666, de 05 de abril de 2002 Ver. Luís Vargas PLL 002/2009 - DÁ DENOMINAÇÃO definitiva às ruas do loteamento Jardim dos Lagos II Ver. Luís Vargas PLL 021/2008 - Emenda a Lei 1666, de 05 de abril de 2002 Ver. Luís Vargas PLL 020/2008 - Dá denominação definitiva às ruas do Loteamento Jardim dos Lagos II Ver. Luís Vargas PLL 041/2005 - Dá nova redação a artigos, acrescenta um artigo e renumera os seguintes da Lei nº 1438/98 Ver. Luís Vargas PLL 036/2005 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Sr. Ricardo Zem Ver. Luís Vargas PLL 034/2005 - Dá nova redação aos artigos 1º e 8º da Lei nº 1326/96 Ver. Luís Vargas PLL 029/2005 - Dá denominação ao equipamento público - Pier - em construção na orla do Guaíba Ver. Luís Vargas PLL 022/2005 - Restringe o transitar e portar cães de raças reconhecidamente ferozes nos logradouros públicos municipais Ver. Luís Vargas PLL 014/2005 - Altera Código Municipal do Meio Ambiente, Lei nº 1730/02 Ver. Luís Vargas PLL 010/2005 - Restringe transitar e portar cães de raças reconhecidamente ferozes nos logradouros públicos municipais Ver. Luís Vargas PLL 019/2000 - Dá nova redação aos artigos 1º, 2º, e 5º e acresce parágrafo único ao art. 5º da Lei 963/90 Ver. Luís Vargas PLL 018/2000 - Dispõe sobre a caligrafia a ser apresentada por médicos e dentistas em suas receitas e dá outras providências Ver. Luís Vargas PLL 002/2000 - Dá denominação à Via Pública no centro da cidade. Rua João José Silveira Ver. Luís Vargas