Lista de Proposições

PLL 004/1995 - Altera redação da letra B do artigo 1º e artigo 5º da Lei nº 489 de 23 de maio de 1979 Legislativo Municipal PLL 030/1994 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.650,00 (oito mil seiscentos e cinquenta reais) e reduz dotação orçamentária em igual valor Legislativo Municipal PLL 030/1993 - Dispõe sobre a reserva de vagas nas creches municipais para crianças portadoras de deficiência e dá outras providências Legislativo Municipal PLL 001/1992 - Reorganiza o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Legislativo Municipal PLL 020/1991 - Cria o Conselho de Entorpecentes e dá outras providências Legislativo Municipal PLL 014/1991 - Abre crédito suplementar no valor de CR$ 3.000.000,00( três milhões de cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Legislativo Municipal PLL 027/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.090.000,00 (hum milhão e noventa mil cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Legislativo Municipal PLL 026/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 879.000,00 (oitocentos e setenta e nove mil cruzeiros) e reduz dotação orçamentária em igual valor Legislativo Municipal PLL 029/1987 - Determina nova redação ao § 6º da Lei Orgânica Municipal Legislativo Municipal PLL 016/1985 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de cruzeiros) e dá outras providências Legislativo Municipal PLL 002/1984 - Dispõe sobre a regularização de prédios irregulares Legislativo Municipal PLL 005/1983 - Estabelece os novos valores dos vencimentos dos funcionários do Legislativo Municipal Legislativo Municipal PLL 010/1982 - Abre crédito suplementar no montante de Cr$ 1.756.700,00 (hum milhão, setecentos e cinquenta e seis mil e setecentos cruzeiros)e reduz dotações orçamentárias em igual valor Legislativo Municipal PLL 004/1982 - Estabelece os novos valores dos vencimentos dos funcionários do Legislativo Municipal Legislativo Municipal PLL 002/1982 - Cria cargo no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Legislativo Municipal PLL 032/1981 - Estabelece os novos valores dos vencimentos dos funcionários do Legislativo Municipal Legislativo Municipal PLL 062/1979 - Dá nova estrutura administrativa ao quadro de servidores do Poder Legislativo e contém outras providências Legislativo Municipal PLL 057/1979 - Dá denominação de Avenida (Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon) a uma a Avenida no Parque Residencial Nossa Senhora Medianeira Legislativo Municipal PLL 056/1979 - Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 493, que autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias no montante de Cr$ 70.000,00 (setenta mil cruzeiros) Legislativo Municipal PLL 054/1979 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias no montante de Cr$ 70.550,00 (setenta mil quinhentos e cinquenta cruzeiros) Legislativo Municipal