PLE 103/2015 - Autoriza a instalação e uso temporário de passeio público denominado Parklet

Redação OriginalParecer Jurí­dicoParecer Jurídico Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer Jurí­dicoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 03/12/2015
Última Movimentação da Proposição: 22/12/2015

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
03/12/2015	Cadastrado no Sistema em: 03/12/2015
03/12/2015	Protocolado em: 03/12/2015	Download
03/12/2015	Apreciação em Plenário em: 08/12/2015
08/12/2015	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/12/2015	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
08/12/2015	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
08/12/2015	Solicita Parecer Jurídico
09/12/2015	Parecer Jurí­dico nº 440/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
09/12/2015	Parecer Jurídico Retificador nº 440/2015 A (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
10/12/2015	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
10/12/2015	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2015	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
10/12/2015	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
10/12/2015	Solicita Parecer Jurídico
10/12/2015	Parecer Jurí­dico nº 443/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
10/12/2015	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
10/12/2015	Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos	Ver Íntegra Ver Tramitação
10/12/2015	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
10/12/2015	Apreciação em Plenário em: 15/12/2015
15/12/2015	Aprovado em Votação Única por unanimidade
15/12/2015	Resultados da Votação em: 15/12/2015
17/12/2015	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 165/2015
22/12/2015	Sancionado em: 17/12/2015	Download