PLL 094/2015 - Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifíca

AnexoParecer Jurí­dicoPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer Jurí­dicoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 13/11/2015
Última Movimentação da Proposição: 11/04/2016

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
13/11/2015	Cadastrado no Sistema em: 13/11/2015	Ver Íntegra Download
13/11/2015	Protocolado em: 13/11/2015
20/11/2015	Apreciação em Plenário em: 24/11/2015
24/11/2015	Baixa para Secretaria
24/11/2015	Apreciação em Plenário em: 01/12/2015
01/12/2015	Solicita Parecer Jurídico
01/12/2015	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2015	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
02/12/2015	Parecer Jurí­dico nº 432/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
10/03/2016	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
10/03/2016	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2016	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
10/03/2016	Solicita Parecer Jurídico
16/03/2016	Parecer Jurí­dico nº 027/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
16/03/2016	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
17/03/2016	Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos	Ver Íntegra Ver Tramitação
23/03/2016	Apreciação em Plenário em: 29/03/2016
29/03/2016	Resultados da Votação em: 29/03/2016
29/03/2016	Resultados da Votação em: 29/03/2016
29/03/2016	Aprovado em Votação Única por Unanimidade com emenda
04/04/2016	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 021/2012
11/04/2016	Sancionado em: 05/04/2016	Download