PLL 085/2015 - Institui a 'Escola Melhor' no âmbito do município de Guaíba

AnexoParecer Jurí­dicoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialEmendaSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/09/2015
Última Movimentação da Proposição: 29/06/2016

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/09/2015	Cadastrado no Sistema em: 10/09/2015	Ver Íntegra Download
10/09/2015	Protocolado em: 10/09/2015
10/09/2015	Apreciação em Plenário em: 15/09/2015
15/09/2015	Baixa para Secretaria
15/09/2015	Apreciação em Plenário em: 22/09/2015
22/09/2015	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2015	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
23/09/2015	Solicita Parecer Jurídico
12/05/2016	Parecer Jurí­dico nº 099/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
08/06/2016	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
08/06/2016	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
09/06/2016	Apreciação em Plenário em: 14/06/2016
09/06/2016	Emenda por JUSTIÇA E REDAÇÃO	Download
14/06/2016	Aprovado em Votação Única por unanimidade
14/06/2016	Resultados da Votação em: 14/06/2016
15/06/2016	Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
20/06/2016	Redação Final
20/06/2016	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 083/2016
29/06/2016	Sancionado em: 22/06/2016	Download