PLE 064/2015 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação da empresa CMPC - Celulose Riograndense Ltda., a construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Zona Sul da cidade.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 13/08/2015
Última Movimentação da Proposição: 19/10/2015
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/08/2015 | Cadastrado no Sistema em: 13/08/2015 | |
13/08/2015 | Protocolado em: 13/08/2015 | Download |
13/08/2015 | Apreciação em Plenário em: 18/08/2015 | |
18/08/2015 | Baixa para Secretaria | |
19/08/2015 | Apreciação em Plenário em: 25/08/2015 | |
25/08/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
25/08/2015 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
25/08/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
25/08/2015 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
26/08/2015 | Solicita Parecer Jurídico | |
01/09/2015 | Emenda por Ver. Alexandre Santana | Ver Tramitação |
02/09/2015 | Solicita Parecer Jurídico | |
02/09/2015 | Parecer Jurídico nº 323/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
01/10/2015 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
01/10/2015 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
01/10/2015 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
01/10/2015 | Apreciação em Plenário em: 06/10/2015 | |
06/10/2015 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
06/10/2015 | Resultados da Votação em: 06/10/2015 | |
07/10/2015 | Encaminhado via Ofício: 131/2015 | |
19/10/2015 | Sancionado em: 07/10/2015 | Download |