IND 431/2015 - A vereadora que esta subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, encaminhe a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, para que Conceda o "Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais" de 2015 no Dia da Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais através de Decreto, à Aspag (Associação Protetora de Animais de Guaíba) CNPJ 12.330.829/0001-31, conforme a a Lei Nº 3.223/2014 de origem do Poder Legislativo.
Proponente: Ver.ª Paula Almeida (PSD)
Tipo de Proposição: Indicação (IND)
Início da Tramitação da Proposição: 15/07/2015
Última Movimentação da Proposição: 18/08/2015
Aguardando encaminhamento ao Executivo.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/07/2015 | Cadastrado no Sistema em: 15/07/2015 |
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20/07/2015 | Protocolado em: 20/07/2015 | |
27/07/2015 | Apreciação em Plenário em: 04/08/2015 | |
04/08/2015 | Lido em plenário | |
04/08/2015 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
18/08/2015 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
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